Novo núcleo do IBDFAM

Na última quinta-feira (5), foi realizado no Centro de Convenções do Mercure Apart Hotel, em Nova Iguaçu, o evento de instauração do núcleo Nova Iguaçu/Mesquita do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito das Famílias), que é uma entidade técnico-científica, sem fins lucrativos e tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o Direito das Fam&iacu ...

Dourados discute Guarda Compartilhada e Alienação Parental

Pela 2ª vez em Dourados, a Câmara Municipal realiza dia 25 de abril, às 13h30, um seminário para debater a temática da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, proposto pelo vereador Sergio Nogueira (PSDB). O parlamentar é autor da Lei nº 3.983, de 02 de maio de 2016, que institui no calendário de eventos do município, a Semana Municipal de Conscientização d ...

Finalmente, alienação parental é motivo para prisão

Por Maria Berenice Dias Tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Essa realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos punida. No entanto, quando os pais foram convocados a participar mais ativamente da vida dos filhos, graças ao ingresso da mulher no mercado de ...

Judicialização da saúde é tema de debate em simpósio em Manaus

O vice-presidente da Associação Mundial de Direito Médico, o advogado Eduardo Dantas, estará em Manaus, do dia 5 a 7 de abril, para participar do 1º Simpósio Norte de Qualidade e Segurança do Paciente. O evento será realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques e está com inscrições abertas no site: www.qualipacienteam.com.br. Mestre em Dire ...

Livro coletivo sobre temas de Direito Civil é lançado no STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça sediará, na próxima terça-feira (10/4), o lançamento do livro Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. A coordenação da obra é assinada pelo ministro Luis Felipe Salomão, em parceria com Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil. Trinta autores — doutrinadores (escritores de obras ...

OAB e IBDFAM vão realizar simpósios de Direito da Família em abril e maio

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) com o apoio da OAB Roraima vai promover este semestre dois encontros voltados especificamente para o debate sobre essa área, que envolve as normas jurídicas que tratam das relações familiares. O 1º Simpósio está marcado para o dia 6 de abril, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, às 18h. De acordo com a presi ...

Falta de pensão leva 58 pais à prisão na Baixada Santista

O ator Dado Dolabella, de 37 anos, está preso há quase dois meses por falta de pagamento de pensão alimentícia. Como ele, há 58 pais na Baixada Santista privados da liberdade por não pagar aos filhos o acertado com a Justiça. A prisão pode ser decretada a qualquer momento, mesmo se o atraso for de apenas um mês. Leia o texto completo.  ...

Maria Berenice Dias: quem matou Naiara

Confira o texto na íntegra. ...

União estável e namoro qualificado

Por Flávio Tartuce A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do que consta do art. 1.723, caput, do Código Civil de 2002, dispositivo fundamental para a análise do tema, "é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência p&uac ...

Senado começa a analisar Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

A partir desta segunda-feira, 26, deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.  Confira o texto na íntegra. ...