Professora da USP aborda os direitos sucessórios na união estável e no casamento

Durante o lançamento da obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou a professora titular da Faculdade de Direito da USP Giselda Hironaka, que abordou a inconstitucionalidade das diferenças entre os dispositivos que tratam de direitos sucessórios no c ...

Guarda compartilhada, adoção e união estável serão temas de simpósio

Confira o texto na íntegra.  ...

Processo pode ser gratuito na esfera judicial ou extrajudicial

O juiz substituto de 2º grau, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Alberto Raimundo, esclarece que o divórcio pode ser realizado de forma gratuita, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, assegurado por lei, por meio de declaração de incapacidade de pagamento. Ele também acredita que não há tanta discrepância entre as duas esferas, quando relac ...

OAB-RR realiza 2º Simpósio de Direito da Família dia 11 de maio

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) realizam, em 11 de maio, mais um Simpósio de Direito da Família. O evento, que tem a coordenação da Comissão de Direito da Família e Sucessões e da Escola Superior da Advocacia (ESA), começará às 15h, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. O simpósio ...

Juíza do TJDFT faz audiência por WhatsApp para agilizar caso de pensão alimentícia

Uma juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou uma audiência por WhatsApp para agilizar um caso de pagamento de pensão alimentícia, guarda e convivência. A comunicação ocorreu por meio de uma chamada de vídeo. Leia a matéria na íntegra. ...

ENA, AASP e IBDFAM: Inscrições para curso de prática de direito de família estão abertas

A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), está com inscrições abertas para a segunda turma do curso de extensão on-line “A Prática Cotidiana do Direito de Família e Sucessões”. As inscrições vão até o dia 25 de maio, e as ...

OAB realiza evento gratuito sobre aspectos materiais e processuais do direito de família

A OAB, por meio da Escola Nacional de Advocacia e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realiza no dia 23 de maio, a partir das 9h30, o “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”. O evento reunirá especialistas para debate acerca de temas importantes. O encontro é gratuito e será realizado na sede da Ordem, em Br ...

Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

Em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce lançaram ontem, na AASP, em SP, a obra coletiva "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Bruno Miragem, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, & ...

Evento "Famílias e Sucessões em Pauta lota auditório da Fundação Casa de José Américo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito de Família e Sucessões e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba (IBDFAM-PB), realizou, nessa quinta-feira (19), o evento "Famílias e Sucessões em Pauta.” O evento também teve o apoio do Direito Civi ...

Guarda compartilhada: o filho não é de um nem de outro, é de ambos

Por Rodrigo da Cunha Pereira Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um significante que está mais para objeto do que para sujeito. Mais para posse e propriedade do que cuidado com os filhos. Assim como a expressão “visitas” foi substituída por “convivência” pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90), o Es ...