Professor Flávio Tartuce aborda a responsabilidade civil objetiva

Em entrevista à TV Migalhas, o professor Flávio Tartuce falou sobre a responsabilidade objetiva à luz do Código Civil. A entrevista aconteceu durante o lançamento da obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do professor e do ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Doutor em Direito Civil pela USP, Tartuce comenta a cláusula geral ...

“Direito Talk” traz palestras gratuitas sobre mediação como acesso à Justiça e instrumento de pacificação social

A discussão sobre os diversos papéis da mediação no âmbito da Justiça é o tema das palestras realizadas pelos juízes Mauro Braga, titular da 5ª Vara do Trabalho em Manaus (TRT 11ª Região); e Gildo Alves, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Amazonas (IBDFAM), durante o evento &l ...

Livro lançado por ministro Luis Salomão no TJRJ traz debate entre a doutrina e a jurisprudência

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e o professor Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), lançaram nesta segunda-feira, dia 7 de maio, no Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o livro Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, reunindo artigos de ministros do STJ, magistrados, ...

Custódia sob polêmica: casos de alienação parental crescem 41%

A tentativa por parte de pai ou mãe, separados, de dificultar o contato do filho co[/TEXTO]m um dos genitores tem se tornado tema frequente nos tribunais mineiros. A conduta é uma das formas de alienação parental, que motivou mil ações judiciais no primeiro trimestre deste ano contra 708 no mesmo período de 2017, um aumento de 41%. No entanto, por trás da alegada intenção d ...

Secretaria de Cultura apoia sétima edição da Marcha LBGTI+ de Maceió

O Governo de Alagoas, por meio de Secretaria de Estado da Cultura (Secult), apoia o Movimento LGBT de Alagoas, através do Grupo Gay de Maceió, que este ano realiza a 7ª Marcha LBGTI+ de Maceió. Denominado “Mês de Ativismo de Combate à LGBTFobia”,  Maio foi escolhido para receber uma vasta programação que marca a luta contra o preconceito, sob a temática “Macei&oa ...

OAB-CE recebe em junho o VII Congresso Nacional de Direito LGBTI

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, e a OAB do Ceará realizam, entre os dias 6 e 8 de junho, o VII Congresso Nacional de Direito LGBTI. O evento será realizado em Fortaleza e já está com inscrições abertas.  A proposta do evento é debater teorias e estudos no combate a violência contra a população LGBTI. Outros tema ...

Advogado aborda questões condominiais polêmicas tratadas pelo Código Civil

Durante o lançamento da obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o advogado Mário Luiz Delgado, da banca MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. Ele abordou as questões polêmicas condominiais tratadas pelo Código Civil ...

Professora da USP aborda os direitos sucessórios na união estável e no casamento

Durante o lançamento da obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou a professora titular da Faculdade de Direito da USP Giselda Hironaka, que abordou a inconstitucionalidade das diferenças entre os dispositivos que tratam de direitos sucessórios no c ...

Guarda compartilhada, adoção e união estável serão temas de simpósio

Confira o texto na íntegra.  ...

Processo pode ser gratuito na esfera judicial ou extrajudicial

O juiz substituto de 2º grau, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Alberto Raimundo, esclarece que o divórcio pode ser realizado de forma gratuita, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, assegurado por lei, por meio de declaração de incapacidade de pagamento. Ele também acredita que não há tanta discrepância entre as duas esferas, quando relac ...