Evento "Famílias e Sucessões em Pauta lota auditório da Fundação Casa de José Américo

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito de Família e Sucessões e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba (IBDFAM-PB), realizou, nessa quinta-feira (19), o evento "Famílias e Sucessões em Pauta.” O evento também teve o apoio do Direito Civi ...

Guarda compartilhada: o filho não é de um nem de outro, é de ambos

Por Rodrigo da Cunha Pereira Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um significante que está mais para objeto do que para sujeito. Mais para posse e propriedade do que cuidado com os filhos. Assim como a expressão “visitas” foi substituída por “convivência” pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90), o Es ...

Inscrições abertas para o VI Colóquio de Direito de Família e Sucessões

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN realiza, no próximo mês de maio, a VI Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões. A proposta é fomentar a qualificaçã ...

Ciclo de Palestras sobre Direito de Família começa nesta quarta-feira

Inicia hoje a Conferência ‘Direito de Família na Prática - Principais demandas e procedimentos extrajudiciais’ na sala da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS). Ás 19 horas, Filipe Tomazoni, Tabelião do Cartório Tomazoni e Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral, proferi palestra sobre ‘Prática Cível- Procedimentos Extrajudiciais Invent& ...

Santos tem primeiro curso de pós-graduação em Direito Homoafetivo e Gênero do país

Primeiro no segmento à distância no país, o curso de pós-graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero já é uma realidade em Santos. Ministrada pela Universidade Santa Cecília, a especialização é voltada para profissionais das áreas jurídicas, psicólogos, educadores, assistentes sociais, médicos, jornalistas e especialistas em sex ...

Projeto de lei quer autorizar pais a mudarem nome de filho adotivo

O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) apresentou, durante a sessão de hoje (17) na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza os pais adotivos a mudarem o nome da criança antes mesmo do processo de adoção chegar ao fim. Parlamentar justificou a importância da lei para acabar com o bullying sofrido pelas crianças nas escolas durante a chamada. Segundo o deputado, uma pesquisa do Instituto ...

OAB-PB e IBDFAM-PB realizam Famílias e Sucessões em Pauta; participe

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito de Família e Sucessões e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba (IBDFAM-PB), realizará, no próximo dia 19, a partir das 18h00, o evento "Famílias e Sucessões em Pauta.” O evento também ...

Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos.

Por Maria Berenice Dias Foram necessárias sucessivas alterações legislativas para, enfim, ser implementado o mais significativo o avanço no que diz com os vínculos de parentalidade: a imposição coacta da guarda compartilhada. Confira o texto na íntegra. ...

Agora alienação parental dá cadeia!

Por Maria Berenice Dias Desqualificar, tentar afastar o filho do outro genitor é uma realidade que sempre existiu. Não só depois da separação dos pais, mas até durante o relacionamento. Esta realidade, no entanto, não era percebida ou reconhecida. Muito menos, punida. Leia o artigo completo.  ...

Barreiras à reintegração de menores abrigados

O refrão que empolgou o país no último Carnaval retrata a triste realidade de milhares de crianças e adolescentes que, abandonados pelos pais ou deles afastados por maus tratos ou abusos, restam literalmente depositados em abrigos. E lá permanecem por anos, até atingem a maioridade, quando são postos porta a fora. No mais das vezes, eles acabam envolvidos com drogas e elas, na prostituiç&a ...