Cidadania e Justiça apoia realização da Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Tocantins

Em junho é celebrado o mês do Orgulho LBGTI+ e várias cidades brasileiras mantém programações voltadas para o público, principalmente movimentos de reivindicação de direitos e combate à violência contra lésbicas, bissexuais, gays, transexuais e travestis e intersexuais e a qualquer tipo de intolerância com relação a identidade de gênero o ...

Criminalização da homofobia: após formar maioria a favor, STF deve retomar julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quinta-feira (13) de junho, o julgamento sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, com uma maioria já formada entre os ministros a favor de que esse tipo de preconceito seja considerado um tipo de racismo. Confira o conteúdo completo. ...

Queixas de violência contra idosos crescem 22% em MG

Leia a matéria site. ...

Prefeito institui o Conselho Municipal

No dia 02 de abril o prefeito Nilson Gaspar instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) através da Lei 7.115. O órgão é de caráter consultivo das ações governamentais e não ficará sujeito a qualquer subordinação políticopartidária, de forma a preservar sua autonomia e o regular exercício de suas atribui&cce ...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PASSA A COOPERAR COM PROJETO CASA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para o desenvolvimento de ações e projetos de cidadania voltados à comunidade. O acordo amplia os serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social prestado à população dentro do projeto "Casa da Justiça e Cidad ...

Assembleia legislativa passa a cooperar com o projeto casa da justiça e cidadania

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para o desenvolvimento de ações e projetos de cidadania voltados à comunidade. O acordo amplia os serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social prestado à população dentro do projeto “Casa da Justiça e Cida ...

IBDFAM defende pluralismo das entidades familiares

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa, a área, apesar de tido diversos avanços, ainda precisa passar por mudanças estruturais. Uma delas é a criação de um Estatuto das Famílias, que abranja, de fato, os mais diversos tipos familiares. Em entrevista ao Jornal da Lei, Rosa defende o pluralismo das entidades familiares e a diversidad ...

O Código de Processo Civil de 2015 e a intenção de desjudicialização dos conflitos

O Magistrado do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel, Dr. Rosaldo Elias Pacagnan, julgou procedente a ação de obrigação de entregar coisa certa formulada por uma irmã que teve seu moletom não entregue pelo seu irmão. Na sentença o juiz narrou que os irmãos residem na mesma residência e que a autora havia comprado um moletom pela internet no valor de R ...

Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos?

Olá seguidores, tudo bem com vocês? Trago mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seara do Direito Civil e Agrário, mais precisamente sobre prejuízos ocasionados por vizinhos que alteraram o curso da água da chuva. Espero que vocês gostem! Se possível, comentem aqui na notícia para que eu saiba o pensamento de vocês. Confira o conteúdo na &iacu ...

Inconstitucionalidades da MP da "liberdade econômica" e o Direito Civil

Por Paulo Lôbo Em 30 de abril, foi editada a MP 881, ora em tramitação no Congresso Nacional, pretendendo regular o que se denominou de "liberdade econômica". Vários estudos vieram a lume, inclusive neste site. Atenho-me à análise de suas inconstitucionalidades formais e materiais, em relação às normas do Código Civil, que foram por elas alteradas ou acrescen ...