CAA/PR participa do 13º Congresso Jurídico de Maringá

O presidente Fabiano Baracat representou a Caixa de Assistência e a OAB Paraná na solenidade de abertura da 13ª edição do Congresso Jurídico Integrado de Maringá (CONJURI), realizado entre 4 e 6 de junho, no Fashion Hall, em Maringá, que contou com a participação de 2,5 mil congressistas, entre acadêmicos, advogados e professores. A sessão solene de abertura foi a ...

OAB-Londrina realiza evento sobre alienação parental em crianças e idosos em parceria com IBDFAM

Está marcado esta terça-feira, dia 18, o evento Reflexões sobre Alienação Parental, que contará com duas palestras: “Alienação parental em crianças e idosos, aspectos polêmicos e a possibilidade de dano moral”, com a advogada Líbera Copetti; e “Família em litígio e alienação parental: os efeitos das falsas denúncias&r ...

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O presente estudo tem o propósito de, através do cotejo dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia, demonstrar de que forma o advento desse refletiu sobre aquele, e por quais razões a hipoteca deixou de ser uma garantia real vantajosa para os contratantes após o surgimento da alienação fiduciária em garantia. Leia o conteúdo na íntegra. ...

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O presente estudo tem o propósito de, através do cotejo dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia, demonstrar de que forma o advento desse refletiu sobre aquele, e por quais razões a hipoteca deixou de ser uma garantia real vantajosa para os contratantes após o surgimento da alienação fiduciária em garantia. O apresentado adiante terá o escopo ...

Intituto de Direito das Famílias realiza Semana de Diversidade Sexual e Promove palestra em Palmas

O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - Seccional Tocantins (IBDFAM-TO) promove a Semana da Diversidade Sexual em Palmas. A abertura do evento acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins nesta quinta-feira, 13, a partir das 19h30. O evento faz parte da programação da Parada do Orguilho LGBTI+ de Palmas/TO. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Cidadania e Justiça apoia realização da Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Tocantins

Em junho é celebrado o mês do Orgulho LBGTI+ e várias cidades brasileiras mantém programações voltadas para o público, principalmente movimentos de reivindicação de direitos e combate à violência contra lésbicas, bissexuais, gays, transexuais e travestis e intersexuais e a qualquer tipo de intolerância com relação a identidade de gênero o ...

STF aprova a criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um crime. Dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema. Apenas Marco Aurélio Mello discordou. Diante desta omissão, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros determinou que este tipo de ...

Exército dispensa soldado após descoberta de HIV

Depois de enfrentar a descoberta de ser portador do vírus HIV, um soldado do Exército, de 23 anos, que servia na Bateria Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, em Guarujá, foi desligado da corporação por conta do diagnóstico. Além de perder o cargo, ele teve a sua condição de saúde exposta em um comunicado interno da unidade. “Meu sonho sempre foi ...

Cidadania e Justiça apoia realização da Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Tocantins

Em junho é celebrado o mês do Orgulho LBGTI+ e várias cidades brasileiras mantém programações voltadas para o público, principalmente movimentos de reivindicação de direitos e combate à violência contra lésbicas, bissexuais, gays, transexuais e travestis e intersexuais e a qualquer tipo de intolerância com relação a identidade de gênero o ...

Criminalização da homofobia: após formar maioria a favor, STF deve retomar julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quinta-feira (13) de junho, o julgamento sobre a criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, com uma maioria já formada entre os ministros a favor de que esse tipo de preconceito seja considerado um tipo de racismo. Confira o conteúdo completo. ...