Presidente do IBDFAM fala sobre o perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar

Um dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês François Geny (1861-1959), que se tornou conhecido pela sua severa crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, valorizando especialmente o costume como força criativa do Direito. Essas noções lançadas por Geny, têm o grande mérito de apont ...

Concubinato e união estável em pauta do Supremo Tribunal Federal

Advogada e conselheira científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Pernambuco (IBDFAM/PE), Luciana Brasileiro discute sobre quais são as proteções legais para essas configurações de família. Confira a entrevista. ...

Divórcio impositivo esbarra em liberdades individuais, defende Fernanda Rabello

Professora na área de Direito em cursos de graduação, pós-graduação e preparação para concursos para as carreiras jurídicas de juízes, promotores e defensores públicos, Fernanda Rabello é especialista em Direito de Família e Sucessões. Em entrevista ao Jornal da Lei, ela falou sobre as recentes decisões de alguns tribunais brasileiros acerca ...

Projeto aprovado na Câmara amplia hipóteses de deserdação, mas ainda é pouco, defende Mário Delgado

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em votação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça, o PL 3.145/15 que acrescenta o inciso V aos artigos 1.962 e 1.963 do Código Civil, de modo a possibilitar a deserdação nas hipóteses em que o testador é abandonado por seus herdeiros necessários “em hospitais, casas de saúde, entidade ...

A que(m) interessa a crítica à homoparentalidade?

Por Francielle Elisabet Nogueira Lima e Ligia Ziggiotti de Oliveira Ao início do século XX, o patrimônio jurídico brasileiro agitava-se com a possibilidade de chegada de um Código Civil. Clóvis Beviláqua, redator da primeira versão deste importante marco consagrado em 1916, costurou argumentos para a defesa do trabalho como indispensável para uma suposta guinada civilizatóri ...

Juristas lançam obra comentada e interativa sobre o Código Civil no TJRJ

Debater o Código Civil Brasileiro, com direito a sala de aula virtual, podendo ter acesso a arquivo de entrevistas, perguntas e respostas e vídeos e, ainda, interagir com os autores. Esse é o principal diferencial apresentado pelo livro Código Civil comentado, lançado nesta quarta-feira (21/8), no Foyer do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Leia o conteúdo na í ...

'O ambiente político em que vivemos contamina as relações amorosas', afirma Andréa Pachá

Habituada ao dissenso como premissa de trabalho, a juíza Andréa Pachá acumula décadas de observação de brasileiros em conflito. Só na Vara de Família do Rio de Janeiro são 20 anos, acolhendo processos de separação, guarda parental, paternidade e outras demandas do (des)amor. A experiência inclui participação no Conselho Nacional de Justiça, n ...

Mães brasileiras não conseguem registrar filho na França e expõem impasse no Itamaraty

Antonio nasceu há mais de duas semanas, mas até agora sua certidão de nascimento está incompleta: só consta o nome de uma de suas mães. Ele é filho de Letícia Novak, de 33 anos, e de Natalia Loureiro Parahyba, de 34 anos, brasileiras que moram na França e tiveram o bebê lá após um procedimento de reprodução assistida feito na Espanha. Na certid&atil ...

Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela

O Projeto de Lei 3610/19 revoga trecho do Código Civil que permite às mulheres casadas pedir dispensa de tutela -- medida judicial que coloca criança ou adolescente em família substituta e incumbe ao tutor a representação legal do menor. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Não há nenhuma justificativa de ordem legal a legitimar que mul ...

Vice-presidente do IBDFAM fala sobre alienação parental e a capacidade de odiar

Certamente o propósito da Lei da Alienação Parental foi escancarar uma triste realidade: como é desmedida a capacidade de odiar. A que ponto as pessoas chegam para se vingar de alguém. Confira o conteúdo na íntegra. ...