Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da Alienação Parental (LAP - Lei 12.318, de 2010), realizada nesta terça-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi marcada pela divergência entre debatedores favoráveis e contrários à norma. Enquanto os apoiadores do Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, destinado a revo ...

Veja os cursos online oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em julho

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos online durante o mês de junho. O primeiro abordará a MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/2019). A mesa será composta por André Santa Cruz Ramos e Flávio Tartuce e terá André A ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (25)

Defenda Seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta terça-feira é sobre Direito Civil. Nesta edição, o advogado Rodrigo Ramira de Lucca fala sobre lançamento de livro de Direito Processual Civil. O autor fala da obra, que trata do nível de liberdade no processo, procurando estabelecer uma divisão adequada entre o trabalho do juiz e das partes envolvidas. Já no quadro Economia Legal, a adv ...

Embaixadora propaga projeto do TJMS de combate à violência contra a mulher

Prestigiaram a solenidade, além do Des. Paschoal Carmello Leandro e sua esposa Célia Leandro, da juíza Jacqueline Machado, os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Eduardo Machado Rocha, Marcelo Câmara Rasslan, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Emerson Cafure, Dileta Terezinha Souza Thomaz e Elizabete Anache, o juiz substituto em 2º Grau Luiz ...

Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de reconsideração e manteve a proibição do chamado “divórcio impositivo”. O pedido havia sido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que pedia que o Provimento 6/2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco fosse válido novamente. Leia o conteúdo completo. ...

Com inovação tecnológica como carro-chefe e inscrições esgotadas, Florianópolis sedia esta semana o Congresso Estadual de Notários e Registradores por 24 de junho de 2019

A programação conta ainda com representantes locais como Fernando Comin, Procurador Geral de Justiça de Santa Catarina, que fará a palestra de abertura do evento com o tema “Participação do notário e registrador no combate ao crime de lavagem de dinheiro”, e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM/SC), Luciana Nahas, com a palestra & ...

Alienação Parental É Tema De Seminário Que A OAB-AM Promove Amanhã

A Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-AM promove nesta terça-feira, 25 de junho, no auditório da seccional, o I SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA – ALIENAÇÃO PARENTAL. O evento tem o objetivo de promover um amplo debate sobre os prejuízos que a alienação parental pode causar às crianças. Leia o conteúdo completo no site. ...

Corregedor nacional de Justiça mantém veto a divórcio impositivo em todo País

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a publicação da Recomendação n. 36/2019, vedando aos Tr ...

A temática familiar contemporânea

A obra, fruto do XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - seção Rio Grande do Sul, traz em sua coletânea uma abordagem estruturante sobre a temática familiar. Com uma narrativa leve e sensibilidade poética, trata sobre temas socialmente relevantes ao Direito de Família. A edição conta com esc ...

CNJ: Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a publicação da Recomendação n. 36/2019, vedando ...