Direitos conquistados não são tão frágeis, aponta André Franco

Apesar do medo de muitos casais LGBT diante do cenário político nacional, especialistas da área do direito apontam que os direitos conquistados através das decisões judiciais não são tão frágeis como se pensa. O advogado André Franco, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte comenta o assunto. Confira a reportagem na & ...

Mãe processa a sogra por filmar seu parto sem autorização

O que você faria se a sua sogra decidisse gravar o seu parto e ainda compartilhar com os amigos e familiares? Parece muito improvável e difícil de acreditar, mas, olha, o caso aconteceu. A história foi contada pela própria parturiente na rede social Reddit. (...) Segundo o promotor de Justiça Cristiano Chaves de Faria, presidente da Comissão de Promotores de Família do Instituto Brasileir ...

Último Bate-Papo de Família de 2019 aborda a responsabilidade civil no direito de família

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu o quinto e último encontro do Bate-Papo de Família do ano. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), tem o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProc), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Leia o conteúdo na íntegra. ...

Edição ampliada da biografia do jurista e professor Zeno Veloso será lançada em evento no Pará

As editoras Verde e Guia lançam a 2ª edição ampliada da biografia do jurista e professor Zeno Veloso, agora incluindo a sua carreira notarial. O evento será nesta quinta, às 18h, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, na sede do TCE-PA, na Quintino com Nazaré, em Belém (PA). Leia a coluna de Mauro Bonna na íntegra. ...

Maria da Penha: por que o Brasil pode ser denunciado por limitar a aplicação da lei

Na semana em que protestos no mundo inteiro marcaram o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em Belo Horizonte, o 1º Seminário Justiça Seja Feita, promovido pelo movimento feminista mineiro Quem Ama Não Mata, vai discutir hoje com especialistas da área jurídica os obstáculos ao enfrentamento a crimes do tipo no Brasil. O evento tem apoio do Tribuna ...

ESA-RS em parceria com CEDFS e IBDFAM-RS promovem VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões

Na última sexta-feira (22) a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) em parceria com a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS (CEDFS) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS), realizou no Auditório do OAB/RS Cubo o VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Casos de homofobia mostram necessidade de ações para combate

Em novembro do ano passado, quando terminou a apuração do segundo turno da eleição presidencial, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Maria Berenice Dias, fez um apelo. Que os casais gays regularizassem a situação legal antes da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, po ...

Diretora do IBDFAM participa de debate da OAB sobre participação das mulheres no cenário político

A OAB Nacional realizou o evento Elas na Política, na terça-feira (26). O encontro marcou a discussão dos principais aspectos da capacidade ativa e passiva das mulheres nas instâncias de tomada de decisões políticas no Brasil. Entre as participantes, Eliene Ferreira Bastos, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, falou sobre a atuação da socieda ...

Defensor público-geral do estado recebe visita de presidente do IBDFAM/RS

O defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, recebeu a visita do presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), Conrado Paulino da Rosa, na última terça-feira (19). Na ocasião, o presidente do IBDFAM/RS entregou o convite do VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões, que será rea ...

Parceria firmada pelo IBDFAM-RR fortalece ações de apoio a refugiados

A Operação Acolhida firmou um Convênio de Cooperação Técnica, com instituições públicas e privadas de ensino superior. (...) Para a presidente do Cejurr e do Instituto Brasileiro dos Direitos da Família em Roraima (IBDFAM/RR), Denise de Abreu Calil, a parceria fortalece as ações de apoio aos refugiados e ajuda na preparação para uma nova vida no ...