'Moradores abrigados precisam ser vistos pela sociedade', asseveram palestrantes na OAB

Dar visibilidade a 48 mil crianças e adolescentes abrigados em todo o país para que tenham a chance do convívio familiar de forma mais célere e respeitando o que determina a Constituição Federal foi pauta durante toda a manhã no III Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB, na quinta-feira (18), em Cuiabá. Fundadora do Instituto Brasileiro de ...

Comissão levará proposta de Delegacia da Mulher 24 horas à SSP

Reunidos na tarde desta quinta-feira, 27, em audiência pública na Assembleia Legislativa, deputados, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da OAB e da sociedade civil deliberaram pela formação de uma comissão responsável pela proposta de uma Delegacia da Mulher (DEAM), com funcionamento 24 horas por dia, a ser instalada na regi&at ...

Empregados do setor elétrico concordam em suspender greve para mediação de acordo pelo TST

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU-CUT) aceitou, nesta quarta-feira, proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, para suspender a greve dos empregados das empresas do setor elétrico anunciada para o dia 1º de julho. A paralisação afetaria as Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) e suas subsidiárias, como Eletronorte ...

MP da Liberdade Econômica é debatida em audiência pública

Prorrogada por mais 60 dias, a MP da Liberdade Econômica será debatida hoje, em audiência pública, pela comissão mista responsável por sua análise inicial no Parlamento. Com mais de 300 emendas, a medida promete diminuir a burocracia e flexibilizar questões normativas. Confira o conteúdo completo. ...

O discurso e o beijo de Daniela Mercury e Malu Verçosa no Congresso Nacional

"Eu era casada com um homem, e quando casei com Malu, perdi todos os meus direitos." A frase acima é da cantora Daniela Mercury, de 53 anos, ao receber uma homenagem na Câmara dos Deputados, nesta semana, em evento para celebrar os 50 anos das Revoltas de Stonewall ? marco para a luta LGBT. Leia o conteúdo completo. ...

Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da Alienação Parental (LAP - Lei 12.318, de 2010), realizada nesta terça-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi marcada pela divergência entre debatedores favoráveis e contrários à norma. Enquanto os apoiadores do Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, destinado a revo ...

Veja os cursos online oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em julho

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos online durante o mês de junho. O primeiro abordará a MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/2019). A mesa será composta por André Santa Cruz Ramos e Flávio Tartuce e terá André A ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (25)

Defenda Seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta terça-feira é sobre Direito Civil. Nesta edição, o advogado Rodrigo Ramira de Lucca fala sobre lançamento de livro de Direito Processual Civil. O autor fala da obra, que trata do nível de liberdade no processo, procurando estabelecer uma divisão adequada entre o trabalho do juiz e das partes envolvidas. Já no quadro Economia Legal, a adv ...

Embaixadora propaga projeto do TJMS de combate à violência contra a mulher

Prestigiaram a solenidade, além do Des. Paschoal Carmello Leandro e sua esposa Célia Leandro, da juíza Jacqueline Machado, os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Eduardo Machado Rocha, Marcelo Câmara Rasslan, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Emerson Cafure, Dileta Terezinha Souza Thomaz e Elizabete Anache, o juiz substituto em 2º Grau Luiz ...

Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido de reconsideração e manteve a proibição do chamado “divórcio impositivo”. O pedido havia sido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), que pedia que o Provimento 6/2019 do Tribunal de Justiça de Pernambuco fosse válido novamente. Leia o conteúdo completo. ...