A temática familiar contemporânea

A obra, fruto do XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - seção Rio Grande do Sul, traz em sua coletânea uma abordagem estruturante sobre a temática familiar. Com uma narrativa leve e sensibilidade poética, trata sobre temas socialmente relevantes ao Direito de Família. A edição conta com esc ...

CNJ: Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), de decisão da Corregedoria Nacional de Justiça que determinou a revogação do Provimento n. 6/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a publicação da Recomendação n. 36/2019, vedando ...

Briga por herança de fortuna de Marília Pêra chega ao fim na Justiça

Os familiares da atriz Marília Pêra, falecida em dezembro de 2015, chegaram a um acordo sobre a divisão de bens deixados pela artista. A partilha foi assinada após três anos de brigas na Justiça. Ainda segundo informações, o processo terminou seguindo a vontade de Marília no testamento. Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal ‘O Dia&rsqu ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18)

Defenda seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta terça-feira é sobre Direito Civil. Nesta edição, o advogado Sérgio Nery fala sobre consórcios para aquisição de bens. O especialista explica o que são os consórcios, quais são suas modalidades e regras, o órgão regulador para este tipo de atividade e os cuidados que as pessoas devem tomar antes de co ...

CAA/PR participa do 13º Congresso Jurídico de Maringá

O presidente Fabiano Baracat representou a Caixa de Assistência e a OAB Paraná na solenidade de abertura da 13ª edição do Congresso Jurídico Integrado de Maringá (CONJURI), realizado entre 4 e 6 de junho, no Fashion Hall, em Maringá, que contou com a participação de 2,5 mil congressistas, entre acadêmicos, advogados e professores. A sessão solene de abertura foi a ...

OAB-Londrina realiza evento sobre alienação parental em crianças e idosos em parceria com IBDFAM

Está marcado esta terça-feira, dia 18, o evento Reflexões sobre Alienação Parental, que contará com duas palestras: “Alienação parental em crianças e idosos, aspectos polêmicos e a possibilidade de dano moral”, com a advogada Líbera Copetti; e “Família em litígio e alienação parental: os efeitos das falsas denúncias&r ...

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O presente estudo tem o propósito de, através do cotejo dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia, demonstrar de que forma o advento desse refletiu sobre aquele, e por quais razões a hipoteca deixou de ser uma garantia real vantajosa para os contratantes após o surgimento da alienação fiduciária em garantia. Leia o conteúdo na íntegra. ...

O desuso da hipoteca após o advento da alienação fiduciária em garantia

O presente estudo tem o propósito de, através do cotejo dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária em garantia, demonstrar de que forma o advento desse refletiu sobre aquele, e por quais razões a hipoteca deixou de ser uma garantia real vantajosa para os contratantes após o surgimento da alienação fiduciária em garantia. O apresentado adiante terá o escopo ...

Intituto de Direito das Famílias realiza Semana de Diversidade Sexual e Promove palestra em Palmas

O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - Seccional Tocantins (IBDFAM-TO) promove a Semana da Diversidade Sexual em Palmas. A abertura do evento acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins nesta quinta-feira, 13, a partir das 19h30. O evento faz parte da programação da Parada do Orguilho LGBTI+ de Palmas/TO. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Cidadania e Justiça apoia realização da Semana da Diversidade Sexual e de Gênero do Tocantins

Em junho é celebrado o mês do Orgulho LBGTI+ e várias cidades brasileiras mantém programações voltadas para o público, principalmente movimentos de reivindicação de direitos e combate à violência contra lésbicas, bissexuais, gays, transexuais e travestis e intersexuais e a qualquer tipo de intolerância com relação a identidade de gênero o ...