Edição ampliada da biografia do jurista e professor Zeno Veloso será lançada em evento no Pará

As editoras Verde e Guia lançam a 2ª edição ampliada da biografia do jurista e professor Zeno Veloso, agora incluindo a sua carreira notarial. O evento será nesta quinta, às 18h, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, na sede do TCE-PA, na Quintino com Nazaré, em Belém (PA). Leia a coluna de Mauro Bonna na íntegra. ...

Maria da Penha: por que o Brasil pode ser denunciado por limitar a aplicação da lei

Na semana em que protestos no mundo inteiro marcaram o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em Belo Horizonte, o 1º Seminário Justiça Seja Feita, promovido pelo movimento feminista mineiro Quem Ama Não Mata, vai discutir hoje com especialistas da área jurídica os obstáculos ao enfrentamento a crimes do tipo no Brasil. O evento tem apoio do Tribuna ...

ESA-RS em parceria com CEDFS e IBDFAM-RS promovem VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões

Na última sexta-feira (22) a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) em parceria com a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS (CEDFS) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS), realizou no Auditório do OAB/RS Cubo o VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Casos de homofobia mostram necessidade de ações para combate

Em novembro do ano passado, quando terminou a apuração do segundo turno da eleição presidencial, a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Maria Berenice Dias, fez um apelo. Que os casais gays regularizassem a situação legal antes da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, po ...

Diretora do IBDFAM participa de debate da OAB sobre participação das mulheres no cenário político

A OAB Nacional realizou o evento Elas na Política, na terça-feira (26). O encontro marcou a discussão dos principais aspectos da capacidade ativa e passiva das mulheres nas instâncias de tomada de decisões políticas no Brasil. Entre as participantes, Eliene Ferreira Bastos, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, falou sobre a atuação da socieda ...

Defensor público-geral do estado recebe visita de presidente do IBDFAM/RS

O defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, recebeu a visita do presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), Conrado Paulino da Rosa, na última terça-feira (19). Na ocasião, o presidente do IBDFAM/RS entregou o convite do VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões, que será rea ...

Parceria firmada pelo IBDFAM-RR fortalece ações de apoio a refugiados

A Operação Acolhida firmou um Convênio de Cooperação Técnica, com instituições públicas e privadas de ensino superior. (...) Para a presidente do Cejurr e do Instituto Brasileiro dos Direitos da Família em Roraima (IBDFAM/RR), Denise de Abreu Calil, a parceria fortalece as ações de apoio aos refugiados e ajuda na preparação para uma nova vida no ...

Pará discute Direito de Família em IV Congresso Amazônico

Foi aberto, na noite de quarta-feira (20), o IV Congresso Amazônico de Direito de Família, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em Belém. O evento, que ocorre a cada dois anos, debate em 2019 o tema “Desafios do direito de família e sucessório no primeiro quarto do século”. A abertura das palestras contou com a presença da primeira dama do Estado, ...

Zeno Veloso participa do II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão

Com mais de 40 anos de experiência na área cartorária, o jurista e professor Zeno Veloso, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, participa do II Encontro Estadual de Tabeliães de Protesto do Estado do Maranhão. O evento será realizado em 23 de novembro, em São Luís. Leia a reportagem do portal Imirante. ...

A conversão da união estável em casamento: a possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM

No XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), foi apresentado à comunidade jurídica o Enunciado nº 31, segundo o qual “A conversão da união estável em casamento é um procedimento consensual, administrativo ou judicial, cujos efeitos serão ex tunc, salvo nas hipóteses e ...