Onda de migração de brasileiros para o exterior faz dispararem disputas internacionais de guarda

Dez anos depois da dramática disputa pelo destino do menino Sean Goldman, travada entre o pai americano e a família da mãe brasileira, aumentaram os casos de disputas internacionais de guarda de filhos, na esteira do aumento da emigração de brasileiros que fugiram da crise. (...) "Esses problemas têm a ver com o mundo globalizado, com mais pessoas vivendo em outros países, fenômeno ...

Rodrigo da Cunha Pereira responde: É possível reaver valores de pensão que não foram pagos no passado?

Depois de 12 anos sem pagar a pensão, é possível a requerente entrar com um pedido de pagamento dos atrasados? O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, responde a essa dúvida de leitor do Exame. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Caso Gugu: Rodrigo da Cunha Pereira difere famílias parentais e conjugais

"A família parental é formada exclusivamente para gerar e criar filhos, as pessoas se encontram para isso. A família conjugal envolve sexo, amor, proteção mútua, solidariedade", difere o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Ele esclarece dúvidas acerca da briga pela herança do apresentador Gugu Liberato em en ...

Paulo Lins e Silva escreve sobre a evolução e involução do Direito de Família

"Vivenciamos novos dias de entraves causados por correntes conservadoras", escreve o advogado Paulo Lins e Silva, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, em artigo para o Globo. Leia o conteúdo na íntegra (exclusivo para assinantes de O Globo). ...

LGBTs buscam a Justiça para obter benefícios previdenciários

Reportagem do Jornal do Comércio aponta que casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo dispararam em 2018 na comparação com o ano anterior. Segundo as Estatísticas de Registro Civil, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em dezembro passado , mais de 9,5 mil casais homoafetivos decidiram se unir formalmente em 2018, frente a 5,8 mil em 2017, o que representa um aumento de 61,7 ...

Núcleo do IBDFAM tem projeto para alertar sobre violência doméstica e familiar

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, presente em todos os estados brasileiros, possui Núcleo Regional no Vale do Taquari. A presidente Janine Maria Pellegrini explica que a entidade tem atuação na área do Direito de Família e Sucessões. Os objetivos são a realização de estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre as relações familiar ...

Diretores nacionais do IBDFAM falam ao Fantástico sobre união estável

Diretores nacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, os advogados João Aguirre e Paulo Lins e Silva deram entrevistas ao Fantástico, da TV Globo. Os especialistas em Direito das Famílias e Sucessões falaram sobre a diferenciação entre casamento e união estável. A reportagem enfocava a briga judicial pela herança do apresentador Gugu Liberato, que morreu ...

Quando um não quer, dois não ficam casados? Flávio Tartuce explica divórcio unilateral

O professor Flávio Tartuce, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, comenta para o site Migalhas a decisão na qual foi decretado o divórcio antes mesmo da citação do marido. O caso ocorreu na 3ª Vara da Família de Joinville/SC, onde a juíza de Direito Karen Francis Schubert deferiu tutela antecipada à mulher. Leia a reportagem do Migalhas ...

Paulo Lins e Silva afirma que o Direito de Família involuiu no Brasil

Em entrevista à revista do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, em encontro promovido pela entidade, o advogado Paulo Lins e Silva afirmou que "ao contrário das décadas anteriores, em que o Brasil foi um exemplo de evolução, copiado pelo mundo inteiro como referência nas leis, hoje nos deparamos com a omissão do Congresso, integrado na maioria das vezes por representant ...

Presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira fala sobre adoção de idosos para Época

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o advogado e professor Rodrigo da Cunha Pereira discute a possibilidade da adoção de idosos com o empreendedor social Sergio Serapião, presidente do conselho do Instituto LAB60+, que atua pela longevidade. Em entrevista à revista Época, eles divergem sobre a possibilidade da criação de uma lei para a iniciativa. Leia a re ...