STF vai julgar doação de sangue por homossexuais; saiba o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, um julgamento sobre se a homossexualidade pode ser critério para vetar uma doação de sangue. Desde 2016, o Ministério da Saúde não permite que homens que tiveram relação homossexual recente doem sangue. Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advog ...

“Meu maior desafio para exercer a magistratura foi conciliar função de esposa e mãe”, diz Ana Florinda Dantas

Conhecida como uma das principais mulheres do Judiciário, a juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, da 2ª Vara Cível da Família é um dos nomes de destaque em Alagoas. Vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a magistrada falou ao portal Cada Minuto sobre os desafios que ela passou para c ...

Renata Cysne esclarece questões jurídicas em casos de feminicídio

Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advogada Renata Cysne fala à Época sobre questões jurídicas que envolvem o autor do crime e os filhos das vítimas de feminicídio. Ela aborda o direito do cônjuge de habitar a casa em que o casal vivia quando o outro morre desde que não haja outro bem imóvel da família - o que inviabiliza a ...

Separou? Pet pode receber até pensão alimentícia

A advogada Patricia Gorisch, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, esclarece questões relativas ao destino dos animais de estimação por ocasião da separação de seus donos. Ela conta que as responsabilidades decorrentes dessa situação valem tanto para dissolução de casamento quanto de união estável. Leia, na ínt ...

Onda de migração de brasileiros para o exterior faz dispararem disputas internacionais de guarda

Dez anos depois da dramática disputa pelo destino do menino Sean Goldman, travada entre o pai americano e a família da mãe brasileira, aumentaram os casos de disputas internacionais de guarda de filhos, na esteira do aumento da emigração de brasileiros que fugiram da crise. (...) "Esses problemas têm a ver com o mundo globalizado, com mais pessoas vivendo em outros países, fenômeno ...

Rodrigo da Cunha Pereira responde: É possível reaver valores de pensão que não foram pagos no passado?

Depois de 12 anos sem pagar a pensão, é possível a requerente entrar com um pedido de pagamento dos atrasados? O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, responde a essa dúvida de leitor do Exame. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Caso Gugu: Rodrigo da Cunha Pereira difere famílias parentais e conjugais

"A família parental é formada exclusivamente para gerar e criar filhos, as pessoas se encontram para isso. A família conjugal envolve sexo, amor, proteção mútua, solidariedade", difere o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Ele esclarece dúvidas acerca da briga pela herança do apresentador Gugu Liberato em en ...

Paulo Lins e Silva escreve sobre a evolução e involução do Direito de Família

"Vivenciamos novos dias de entraves causados por correntes conservadoras", escreve o advogado Paulo Lins e Silva, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, em artigo para o Globo. Leia o conteúdo na íntegra (exclusivo para assinantes de O Globo). ...

LGBTs buscam a Justiça para obter benefícios previdenciários

Reportagem do Jornal do Comércio aponta que casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo dispararam em 2018 na comparação com o ano anterior. Segundo as Estatísticas de Registro Civil, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em dezembro passado , mais de 9,5 mil casais homoafetivos decidiram se unir formalmente em 2018, frente a 5,8 mil em 2017, o que representa um aumento de 61,7 ...

Núcleo do IBDFAM tem projeto para alertar sobre violência doméstica e familiar

O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, presente em todos os estados brasileiros, possui Núcleo Regional no Vale do Taquari. A presidente Janine Maria Pellegrini explica que a entidade tem atuação na área do Direito de Família e Sucessões. Os objetivos são a realização de estudos, pesquisas, discussões e campanhas sobre as relações familiar ...