Adolescente conquista o direito de ter sobrenome do padrasto na certidão de nascimento

Os vínculos socioafetivos tem ganhado cada vez mais destaque no Direito Brasileiro. É cada vez mais comum famílias formadas por mãe e filho, avós e netos, duas mães e filho, entre outros arranjos. Uma adolescente de 15 anos conquistou o direito de usar o sobrenome do padrasto em sua certidão de nascimento. Esta já tinha o sobrenome do pai biológico. A decisão foi proferida pe ...

Guarda compartilhada e Covid-19: Interesse dos filhos é prioridade

Com as recomendações para que a população fique em casa, um problema surgiu entre casais com filhos e separados. E agora? Como fica a guarda compartilhada durante a quarentena? De acordo com especialistas é preciso bom senso. (...) Ao BHAZ, a advogada e presidente da Comissão da Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Melissa Telles Barufi, diz que os pa ...

Isolamento impõe desafios a pais separados com guarda compartilhada; especialista do IBDFAM comenta

Em entrevista, a advogada Renata Cysne, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, comenta os desafios enfrentados por pais com guarda compartilhada neste contexto de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. "É claro que para o antigo casal que já tinha uma situação muito litigante e aguerrida, a tendência é que se agrave", diz. Leia ...

Especialista do IBDFAM sugere "visitas digitais" aos filhos de pais separados

A advogada Débora Ghelman, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, concedeu entrevista ao portal O Liberal sobre a guarda compartilhada em tempos de pandemia do coronavírus. Ela afirma que o ideal é que a mãe ou o pai que já vive com a criança permaneça com ela durante o período de isolamento social. Leia a reportagem na íntegra. ...

Apoiada pelo IBDFAM, Justiça pela Paz em Casa realiza 500 audiências

Teve início, na tarde desta segunda-feira (9), a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de João Pessoa. A abertura movimentou o hall do Fórum Criminal da Capital. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos na temática ...

STF vai julgar doação de sangue por homossexuais; saiba o que está em jogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, um julgamento sobre se a homossexualidade pode ser critério para vetar uma doação de sangue. Desde 2016, o Ministério da Saúde não permite que homens que tiveram relação homossexual recente doem sangue. Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advog ...

“Meu maior desafio para exercer a magistratura foi conciliar função de esposa e mãe”, diz Ana Florinda Dantas

Conhecida como uma das principais mulheres do Judiciário, a juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, da 2ª Vara Cível da Família é um dos nomes de destaque em Alagoas. Vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a magistrada falou ao portal Cada Minuto sobre os desafios que ela passou para c ...

Renata Cysne esclarece questões jurídicas em casos de feminicídio

Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a advogada Renata Cysne fala à Época sobre questões jurídicas que envolvem o autor do crime e os filhos das vítimas de feminicídio. Ela aborda o direito do cônjuge de habitar a casa em que o casal vivia quando o outro morre desde que não haja outro bem imóvel da família - o que inviabiliza a ...

Separou? Pet pode receber até pensão alimentícia

A advogada Patricia Gorisch, diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, esclarece questões relativas ao destino dos animais de estimação por ocasião da separação de seus donos. Ela conta que as responsabilidades decorrentes dessa situação valem tanto para dissolução de casamento quanto de união estável. Leia, na ínt ...

Onda de migração de brasileiros para o exterior faz dispararem disputas internacionais de guarda

Dez anos depois da dramática disputa pelo destino do menino Sean Goldman, travada entre o pai americano e a família da mãe brasileira, aumentaram os casos de disputas internacionais de guarda de filhos, na esteira do aumento da emigração de brasileiros que fugiram da crise. (...) "Esses problemas têm a ver com o mundo globalizado, com mais pessoas vivendo em outros países, fenômeno ...