Adoção de idosos pode virar realidade no Brasil; entenda o que está em debate

O Estatuto do Idoso prevê a possibilidade de uma família abrigar um idoso em caso de abandono e vulnerabilidade, mesmo que não haja nenhum tipo de vínculo familiar. Adotar um idoso, no entanto, ainda não é possível no Brasil. Mas essa situação está perto de mudar: no que depender dos esforços do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da ...

Guarda compartilhada contribui para participação igualitária de ambos os pais

Guarda compartilhada impede que apenas um dos genitores esteja presente na vida e nas decisões dos filhos. Diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o advogado e professor Conrado Paulino da Rosa acredita que a confusão entre os regimes é um dos vários motivos que contribuem para que a nova lei da guarda compartilhada ainda não tenha atingido seus objetivos. Leia a repor ...

Membros do IBDFAM debatem no Chile a atualização do Direito de Família

O II Congresso da Associação Internacional de Juristas do Direito de Família reuniu magistrados e advogados de 32 países de todos os continentes, incluindo diretores nacionais do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM: Paulo Lins e Silva, Rolf Madaleno e Adriana Hapner. Leia, na íntegra, a coluna de Anna Ramalho. ...

Aumento de casamentos homoafetivos é resposta ao conservadorismo, diz Ricardo Calderón

O especialista em Direito da Família Ricardo Calderón atribui ao crescimento do pensamento conservador no Brasil, e à polarização ideológica que se intensificou no período eleitoral, em 2018, o fato dos casamentos homoafetivos terem disparado no país proporcionalmente em relação aos matrimônios heterossexuais. Leia a reportagem na íntegra. ...

Direitos conquistados não são tão frágeis, aponta André Franco

Apesar do medo de muitos casais LGBT diante do cenário político nacional, especialistas da área do direito apontam que os direitos conquistados através das decisões judiciais não são tão frágeis como se pensa. O advogado André Franco, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte comenta o assunto. Confira a reportagem na & ...

Mãe processa a sogra por filmar seu parto sem autorização

O que você faria se a sua sogra decidisse gravar o seu parto e ainda compartilhar com os amigos e familiares? Parece muito improvável e difícil de acreditar, mas, olha, o caso aconteceu. A história foi contada pela própria parturiente na rede social Reddit. (...) Segundo o promotor de Justiça Cristiano Chaves de Faria, presidente da Comissão de Promotores de Família do Instituto Brasileir ...

Último Bate-Papo de Família de 2019 aborda a responsabilidade civil no direito de família

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu o quinto e último encontro do Bate-Papo de Família do ano. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), tem o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProc), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Leia o conteúdo na íntegra. ...

Edição ampliada da biografia do jurista e professor Zeno Veloso será lançada em evento no Pará

As editoras Verde e Guia lançam a 2ª edição ampliada da biografia do jurista e professor Zeno Veloso, agora incluindo a sua carreira notarial. O evento será nesta quinta, às 18h, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, na sede do TCE-PA, na Quintino com Nazaré, em Belém (PA). Leia a coluna de Mauro Bonna na íntegra. ...

Maria da Penha: por que o Brasil pode ser denunciado por limitar a aplicação da lei

Na semana em que protestos no mundo inteiro marcaram o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, em Belo Horizonte, o 1º Seminário Justiça Seja Feita, promovido pelo movimento feminista mineiro Quem Ama Não Mata, vai discutir hoje com especialistas da área jurídica os obstáculos ao enfrentamento a crimes do tipo no Brasil. O evento tem apoio do Tribuna ...

ESA-RS em parceria com CEDFS e IBDFAM-RS promovem VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões

Na última sexta-feira (22) a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) em parceria com a Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS (CEDFS) e com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS), realizou no Auditório do OAB/RS Cubo o VI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. Leia o conteúdo na íntegra. ...