Tema(s): Negatória de paternidade Registro de nascimento Declaração livre e consciente
Data de Publicação: 14/04/2009
Tema(s): Menor Pai da criança falecido Adoção pelo padrasto Direito de visitas da avó biológica paterna
Data de Publicação: 13/04/2009
Tema(s): Lei 11441/2007 Faculdade da parte em escolher a via administrativa
Data de Publicação: 02/04/2009
Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento de direito ao recebimento de benefício previdenciário Entidade de previdência privada União homoafetiva configurada
Data de Publicação: 26/03/2009
Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 19/03/2009
Tema(s): Civil Divórcio direto litigioso Uso do nome de casada
Data de Publicação: 09/03/2009
Tema(s): Direito das Famílias União estável contemporânea ao casamento União dúplice
Data de Publicação: 05/03/2009
Tema(s): Lei 11340/2006 Inconstitucionalidade Inocorrência Princípio da isonomia
Data de Publicação: 04/03/2009
Tema(s): Interdição Deficiência auditiva e visual Ausência de provas Curatela- mandato
Data de Publicação: 26/02/2009
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009