Tema(s): Família Divórcio consensual judicial Cônjuge morando no exterior
Data de Publicação: 13/10/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Separação de corpos Insuportabilidade da vida em comum Afastamento do lar conjugal
Data de Publicação: 06/10/2010
Tema(s): Apelação Cível Divórcio Direto EC nº 66/2010
Data de Publicação: 04/10/2010
Tema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 28/09/2010
Tema(s): Divórcio Art 226, § 6º da CF Nova redação dada pela EC nº 66/2010
Data de Publicação: 27/09/2010
Tema(s): Apelação Cível/Reexame necessário União homoafetiva Analogia com a união estável
Data de Publicação: 08/09/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de providência Suspensão liminar do direito de visitas paternas
Data de Publicação: 01/09/2010
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse da criança Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 27/08/2010
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Possibilidade jurídica do pedido União homoafetiva
Data de Publicação: 25/08/2010
Tema(s): Recurso de apelação Divórcio direto consensual Partes casadas no Brasil e residentes em Portugal
Data de Publicação: 23/07/2010