Tema(s): Apelação Cível Direito de convívio Interesse da criança Estudo social Ausência de provas que desabonem a conduta do pai
Data de Publicação: 26/08/2009
Tema(s): Família Apelação Ação de separação litigiosa Guarda compartilhada
Data de Publicação: 21/08/2009
Tema(s): Sucessão hereditária por relação causa mortis Direito possessório Abertura de processo de inventário Dispensa
Data de Publicação: 12/08/2009
Tema(s): Retificação de Registro de Nascimento Transexual Cirurgia de transgenitalização já realizada Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 07/08/2009
Tema(s): Família Gravidez Alimentos Antes da lei 11804/2008 Possibilidade de aplicação da lei em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei
Data de Publicação: 06/08/2009
Tema(s): Apelação Cível União Estável Impedimento do artigo 1521, VI do CCB/2002 Homem casado, mas separado de fato
Data de Publicação: 05/06/2009
Tema(s): Guarda compartilhada Relação conflituosa entre os genitores Impossibilidade guarda Deferimento ao pai
Data de Publicação: 18/05/2009
Tema(s): Ação de adoção Ascendente Adotanda maior de idade
Data de Publicação: 11/05/2009
Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei 11804/2008
Data de Publicação: 06/05/2009
Tema(s): Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento Lei Maria da Penha Lei 11340/06
Data de Publicação: 27/04/2009