Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Inventário Poupança conjunta mantida com o de cujus Presunção de co propriedade dos valores depositados
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação
Data de Publicação: 02/12/2021
Tema(s): Cumprimento de testamento Competência relativa Declinação da competência de ofício Impossibilidade Súmula 33 do STJ
Data de Publicação: 02/12/2021
Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 01/12/2021
Tema(s): Inventário Partilha Últimas declarações Veículo automotor integrante do acervo hereditário Despesas de manutenção e conservação Existência dos débitos
Data de Publicação: 30/11/2021
Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Prazo decenal Data da celebração do negócio ou do registro da doação
Data de Publicação: 29/11/2021
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2021
