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União Estável. Partilha de Bens. Esforço em Comum.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 16/07/2025

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Medida Cautelar. Autorização de Viagem de Menor. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Autorização de Menor

Data de Publicação: 15/07/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral ao Pai. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/07/2025

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Guarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/07/2025

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União Estável. Post Mortem. Prazo de Prescrição.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/07/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitas Permitidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/07/2025

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Ação de Divórcio. Separação de Corpos. Relação Conflituosa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/07/2025

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Alimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária. Adequação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/07/2025

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Partilha de Bens. Dívidas Partilháveis. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 11/07/2025

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Alimentos. Constituição de Nova Família. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/07/2025

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