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resultados

Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Filiação socioafetiva post mortem. Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva . Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 13/11/2025

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Investigação de Paternidade. Petição de Herança. Reserva de Quinhão Hereditário.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 12/11/2025

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Guarda Compartilhada. Inversão de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2025

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Modificação de guarda. Regulamentação de visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/11/2025

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Ação de Divórcio. Violência Doméstica e Familiar. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/11/2025

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Alimentos Gravídicos. Grávida menor de idade. Inexistência de Indícios de Paternidade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/11/2025

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Interdição de Idoso. Curatela Provisória. Incapacidade do Interditado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/11/2025

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Interdição. Filho menor. Autismo. Falta de interesse processual. Menor sob poder familiar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Interdição

Data de Publicação: 07/11/2025

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Revisão de Alimentos. Majoração do Valor. Alteração na Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/11/2025

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