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Gestação sem Auxílio. Cobrança de Gastos Durante a Gravidez.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gestação sem Auxílio Cobrança de Gastos Durante a Gravidez

Data de Publicação: 29/05/2024

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Alimentos. Acordo entre as Partes. Direito de Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família

Data de Publicação: 29/05/2024

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Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Data de Publicação: 29/05/2024

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Ação Revisional de Alimentos. Pedido de Tutela de Urgência Indeferido.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação Revisional de Alimentos Pedido de Tutela de Urgência Indeferido

Data de Publicação: 29/05/2024

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Auxílio Financeiro Paterno. Comprovação de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Auxílio Financeiro Paterno Comprovação de Necessidade

Data de Publicação: 29/05/2024

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Impugnação à Penhora. Cônjuge Sobrevivente e Direito de Habitação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Impugnação à Penhora Cônjuge Sobrevivente e Direito de Habitação

Data de Publicação: 29/05/2024

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Tutela de Urgência. Risco não verificado. Convívio da Criança e os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tutela de Urgência Risco não verificado Convívio da Criança e os Genitores

Data de Publicação: 29/05/2024

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Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem

Data de Publicação: 29/05/2024

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Ação de Alimentos pelos Avós. Litisconsórcio Passivo Necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Alimentos pelos Avós Litisconsórcio Passivo Necessário

Data de Publicação: 29/05/2024

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Cálculo e Fixação dos Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Cálculo e Fixação dos Alimentos

Data de Publicação: 29/05/2024

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