Tema(s): Apelação Cível Dissolução de união estável Guarda
Data de Publicação: 19/11/2008
Tema(s): Apelação Cível Declaração de união estável Ônus da prova
Data de Publicação: 12/11/2008
Tema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso
Data de Publicação: 10/11/2008
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Erro e falsidade do registro Legitimidade da avó paterna
Data de Publicação: 30/10/2008
Tema(s): Execução Indenização decorrente de ato ilícito Pensão Bem de família
Data de Publicação: 21/10/2008
Tema(s): Direito de família Ação de alimentos em face da tia Impossibilidade
Data de Publicação: 16/10/2008
Tema(s): Civil e Processual Civil Agravo de Instrumento Ação de Investigação de Paternidade c/c anulatória de registro civil
Data de Publicação: 08/10/2008
Tema(s): União Estável Impossibilidade de reconhecimento Parte com sanidade mental que lhe impedia de praticar atos da vida civil
Data de Publicação: 02/10/2008
Tema(s): Alteração de regime de bens Pedido motivado por ambos os cônjuges
Data de Publicação: 29/09/2008
Tema(s): Protesto de título judicial Sentença condenatória transitada em julgado Interpretação do art 1° da lei 9492/97
Data de Publicação: 24/09/2008