Tema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo
Data de Publicação: 02/02/2009
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Anulação posterior do Registro Público Possibilidade pela existência de erro
Data de Publicação: 30/01/2009
Tema(s): Civil Reconhecimento espontâneo de paternidade Paternidade sócio-afetiva caracterizada
Data de Publicação: 23/01/2009
Tema(s): Direito de família Relacionamento afetivo paralelo ao casamento Impossibilidade de reconhecimento de união estável
Data de Publicação: 21/01/2009
Tema(s): Ação de modificação de guarda Pedido formulado pelo pai Laudo social favorável ao genitor Sentença que decidiu pela guarda compartilhada
Data de Publicação: 19/01/2009
Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Pensão alimentícia Descumprimento de obrigação assumida
Data de Publicação: 11/12/2008
Tema(s): Lei 11441/2007 Nova disciplina legal da separação e do divórcio
Data de Publicação: 09/12/2008
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade c/c petição de herança Reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 01/12/2008
Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos provisórios Valor compatível com a capacidade alimentar
Data de Publicação: 24/11/2008