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Alimentos provisórios. Alimentos compensatórios. Razoabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos compensatórios Razoabilidade

Data de Publicação: 07/08/2014

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Retificação de registro civil. Adoção unilateral. Padrasto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Adoção unilateral Padrasto

Data de Publicação: 06/08/2014

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Vínculo socioafetivo. Existência. Reconhecimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Vínculo socioafetivo Existência Reconhecimento

Data de Publicação: 05/08/2014

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Ação anulatória de paternidade. Registro. Nascimento. Ausência de comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória de paternidade Registro Nascimento Ausência de comprovação

Data de Publicação: 04/08/2014

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Divórcio cumulado com alimentos. Guarda e partilha de bens. Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial. Matéria superada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Guarda e partilha de bens Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial Matéria superada

Data de Publicação: 01/08/2014

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Casamento. Idoso. Regime de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento Idoso Regime de bens

Data de Publicação: 01/08/2014

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Inventário de bens. Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Regime de bens. Garantia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário de bens Direito real de habitação do cônjuge supérstite Regime de bens Garantia

Data de Publicação: 31/07/2014

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Testamento. Vício de consentimento não demonstrado. Capacidade presumida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Vício de consentimento não demonstrado Capacidade presumida

Data de Publicação: 30/07/2014

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Interdição. "Curatela mandato". Família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição "Curatela mandato" Família

Data de Publicação: 29/07/2014

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Exame de DNA. Paternidade socioafetiva. Direito de personalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exame de DNA Paternidade socioafetiva Direito de personalidade

Data de Publicação: 24/07/2014

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