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Divórcio cumulado com alimentos. Guarda e partilha de bens. Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial. Matéria superada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Guarda e partilha de bens Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial Matéria superada

Data de Publicação: 01/08/2014

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Casamento. Idoso. Regime de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Casamento Idoso Regime de bens

Data de Publicação: 01/08/2014

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Inventário de bens. Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Regime de bens. Garantia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário de bens Direito real de habitação do cônjuge supérstite Regime de bens Garantia

Data de Publicação: 31/07/2014

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Testamento. Vício de consentimento não demonstrado. Capacidade presumida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Vício de consentimento não demonstrado Capacidade presumida

Data de Publicação: 30/07/2014

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Interdição. "Curatela mandato". Família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição "Curatela mandato" Família

Data de Publicação: 29/07/2014

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Exame de DNA. Paternidade socioafetiva. Direito de personalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exame de DNA Paternidade socioafetiva Direito de personalidade

Data de Publicação: 24/07/2014

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Modificação de visita. Alienação parental. Tutela antecipada. Concessão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação de visita Alienação parental Tutela antecipada Concessão

Data de Publicação: 22/07/2014

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Anulação de testamento particular . Pessoa idosa. Pleno exercício de sua capacidade civil. Formalidade. Validade do ato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento particular Pessoa idosa Pleno exercício de sua capacidade civil Formalidade Validade do ato

Data de Publicação: 18/07/2014

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Ação de interdição. Incapacidade do interditando não constatada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de interdição Incapacidade do interditando não constatada

Data de Publicação: 16/07/2014

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Ação anulatória de casamento civil. Erro essencial. Honra e boa fama. Impotência Coeundi

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória de casamento civil Erro essencial Honra e boa fama Impotência Coeundi

Data de Publicação: 15/07/2014

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