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Interdição e curatela. Substituição da curadora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição e curatela Substituição da curadora

Data de Publicação: 30/05/2014

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Alimentos compensatórios. Possibilidade. Elevado padrão social, econômico e financeiro

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Elevado padrão social, econômico e financeiro

Data de Publicação: 29/05/2014

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Paternidade socioafetiva. Preliminar de suspensão do julgamento. Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Tribunal: TJMG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Preliminar de suspensão do julgamento Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Data de Publicação: 28/05/2014

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Emenda constitucional 66. Divórcio. Supressão da culpa. Única modalidade divórcio direto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Emenda constitucional 66 Divórcio Supressão da culpa Única modalidade divórcio direto

Data de Publicação: 23/05/2014

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Famílias. Alimentos. Incidência Férias e 13º

Tribunal: TJMG

Tema(s): Famílias Alimentos Incidência Férias e 13º

Data de Publicação: 22/05/2014

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Feto anencéfalo. Interrupção terapêutica da gravidez. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Feto anencéfalo Interrupção terapêutica da gravidez Possibilidade

Data de Publicação: 20/05/2014

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Convivência familiar. Requisitos. Doutrina

Tribunal: TJMG

Tema(s): Convivência familiar Requisitos Doutrina

Data de Publicação: 13/05/2014

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Investigação de paternidade. Petição de herança. Testemunhas. Irmãos do investigado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Testemunhas Irmãos do investigado

Data de Publicação: 12/05/2014

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Sucessões. Testamento. Capacidade testamentária ativa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sucessões Testamento Capacidade testamentária ativa

Data de Publicação: 06/05/2014

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Supressão da separação judicial. Divórcio. Aplicabilidade imediata da EC 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Supressão da separação judicial Divórcio Aplicabilidade imediata da EC 66/2010

Data de Publicação: 02/05/2014

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