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resultados

Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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Divórcio litigioso. Óbito do autor no curso da ação. Manifestação de vontade. Divórcio post mortem. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio post mortem

Data de Publicação: 20/12/2024

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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Alimentos Provisórios. Divórcio. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/12/2024

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Alimentos. Filho contra Genitora. Assistência Mútua.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/12/2024

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Dissolução de União Estável. Medida Protetiva. Maria da Penha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/12/2024

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União Estável. Anterior ao Casamento. União Contínua e Duradoura.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/12/2024

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União Estável. Post Mortem. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 11/12/2024

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Ação de Guarda. Unilateral. Convivência Paterno-Filial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/12/2024

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Busca de Bens. Vinculação Patrimonial. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Patrimônio

Data de Publicação: 09/12/2024

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