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resultados

Guarda de Menores. Situação de Risco. Denúncia pela Bisavó.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/12/2024

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União Estável. Dissolução. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Divórcio. Direito Potestativo. Dissolução do Matrimônio.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/12/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/12/2024

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Sobrenome da Bisavó. Registro Civil. Inclusão de Nome Familiar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 02/12/2024

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União Estável. Dissolução. Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/12/2024

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Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos e Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/11/2024

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Pensão por Morte. Casamento Dissolvido. Averbação de Certidão.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 28/11/2024

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