IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulação de registro de nascimento. Ausência de comprovação. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Ausência de comprovação Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 11/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Petição de herança. Direito Indisponível. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Petição de herança Direito Indisponível Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 10/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de regime de casamento. Art. 1639, § 2º, CC. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração de regime de casamento Art 1639, § 2º, CC Possibilidade

Data de Publicação: 09/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Pedido formulado em face dos avós paternos. Obrigação alimentar dos avós

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Pedido formulado em face dos avós paternos Obrigação alimentar dos avós

Data de Publicação: 07/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Boa adaptação com o genitor. Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Boa adaptação com o genitor Ausência de motivos justificadores da inversão da guarda

Data de Publicação: 04/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de terceiro. Direito real de habitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Embargos de terceiro Direito real de habitação

Data de Publicação: 02/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento saldo bancário. Falecimento do titular. Interesse de agir

Tribunal: TJMG

Tema(s): Levantamento saldo bancário Falecimento do titular Interesse de agir

Data de Publicação: 01/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Administração exclusiva da empresa do casal. Verba devida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Administração exclusiva da empresa do casal Verba devida

Data de Publicação: 30/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Doação de ascendente para descendente.Litigância de má-fé

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento Doação de ascendente para descendenteLitigância de má-fé

Data de Publicação: 26/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Desequilíbrio matrimonial. Posse exclusiva sobre bem comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio matrimonial Posse exclusiva sobre bem comum

Data de Publicação: 24/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.