Tema(s): Deserção Troca de bebês Não comprovação Instabilidade emocional Dano moral
Data de Publicação: 13/11/2014
Tema(s): Negatória de paternidade Extinção de obrigação alimentar Ausência de vínculo biológico Vínculo socioafetivo Paternidade não afastada
Data de Publicação: 12/11/2014
Tema(s): Alteração de regime de guarda de filho Guarda compartilhada Relação dos pais conflituosa
Data de Publicação: 11/11/2014
Tema(s): "Curatela-mandato" Interdição Descabimento
Data de Publicação: 10/11/2014
Tema(s): Alimentos em favor do ex-cônjuge Peculiaridade Usucapião familiar Abandono de lar
Data de Publicação: 07/11/2014
Tema(s): Interdição "Curatela-mandato" Possibilidade
Data de Publicação: 06/11/2014
Tema(s): Usucapião familiar Aplicação retroativa Impossibilidade
Data de Publicação: 06/11/2014
Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão Alimentos "intuito familiae"
Data de Publicação: 04/11/2014
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Manutenção do pactuado
Data de Publicação: 03/11/2014
Tema(s): Casamento Regime da separação obrigatória de bens Idoso
Data de Publicação: 31/10/2014