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Pensão por morte. Curatela. Suspensão do prazo prescricional

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Curatela Suspensão do prazo prescricional

Data de Publicação: 12/03/2024

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Cumprimento de sentença. Suspensão CNH e passaporte. Obrigação alimentar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Cumprimento de sentença Suspensão CNH e passaporte Obrigação alimentar

Data de Publicação: 05/03/2024

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Inventário. Pendência de ação anulatória de testamento. Suspensão do processo. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pendência de ação anulatória de testamento Suspensão do processo Possibilidade

Data de Publicação: 16/02/2024

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Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento. Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento. Suspensão dos processos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos

Data de Publicação: 18/01/2024

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Ação de suspensão de visitas. Restrição do direito de convivência. Situação que melhor atende o interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de suspensão de visitas Restrição do direito de convivência Situação que melhor atende o interesse do menor

Data de Publicação: 17/01/2024

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Regulamentação de visitas. Filhos menores. Medidas protetivas deferidas em favor da genitora. Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Filhos menores Medidas protetivas deferidas em favor da genitora Suspensão temporária do direito de visita pelo genitor

Data de Publicação: 16/01/2024

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Inventário e partilha de bens. Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente. Suspensão. Desnecessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade

Data de Publicação: 05/01/2024

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Pedido de suspensão. Cabimento. Usucapião de imóvel objeto da partilha. Prejudicialidade. Conexão

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pedido de suspensão Cabimento Usucapião de imóvel objeto da partilha Prejudicialidade Conexão

Data de Publicação: 29/12/2023

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Ação de destituição do poder familiar. Medida extrema. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Inventário. Reconhecimento de união estável post mortem. Suspensão do processo. Questão prejudicial. Não configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável post mortem Suspensão do processo Questão prejudicial Não configuração

Data de Publicação: 28/11/2023

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