IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Subsídio. Ex-companheiros. Tutela

Tribunal: STJ

Tema(s): Subsídio Ex-companheiros Tutela

Data de Publicação: 22/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Relação homossexual. União estável

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Relação homossexual União estável

Data de Publicação: 08/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade

Data de Publicação: 10/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Processual Civil. Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem. Irmã do menor que busca intervi como assistente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Processual Civil Ação de Busca, apreensão e restituição de menor ao país de origem Irmã do menor que busca intervi como assistente

Data de Publicação: 16/03/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Doação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação

Data de Publicação: 17/05/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 16/07/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Recurso Especial. Disposição Testamentária de última vontade. Substituição Fideicomissária

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Recurso Especial Disposição Testamentária de última vontade Substituição Fideicomissária

Data de Publicação: 06/05/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Avó. Estudo Social. Interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Avó Estudo Social Interesse do menor

Data de Publicação: 27/12/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IRRELEVÂNCIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ADMITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL. CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM

Tribunal: TJSC

Tema(s): AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL IRRELEVÂNCIA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ADMITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM

Data de Publicação: 23/08/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.