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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de Guarda. Provisória. Guarda Unilateral de Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/02/2025

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Interdição. Curatela. Curatelado Esquizofrênico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/02/2025

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Modificação de Curatela. Falecimento do Curatelado.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/02/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/02/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/02/2025

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Reconhecimento e Dissolução. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/02/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos. Visitas. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/02/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Processo de Inventário. Sobrepartilha. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/02/2025

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