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resultados

Ação de Divórcio. Litigioso. Direito Potestativo. Caráter Liminar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/07/2025

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Guarda. Provisória Avoenga. Preservação dos Hábitos da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/07/2025

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Exclusão de Pai Registral. Paternidade Socioafetiva Inexistente.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/07/2025

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Guarda de Menor. Modalidade Compartilhada. Relação entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/07/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/07/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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Inventário. Herança Digital. Partilha de Bens Online.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 16/07/2025

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Medida Cautelar. Autorização de Viagem de Menor. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Autorização de Menor

Data de Publicação: 15/07/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral ao Pai. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/07/2025

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Teoria da Aparência. Ação de Alimentos. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/07/2025

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