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resultados

Divórcio Litigioso. Tutela de Evidência. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 09/09/2024

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Danos Morais. Alienação Parental. Reparação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/09/2024

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Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Destituição do Poder Familiar. Descumprimento do Deveres. Proteção ao Menor

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 05/09/2024

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ECA. Auxílio Adoção. Obrigação Indenizatória. Melhor Interesse do Menor

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 05/09/2024

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Alienação Parental. Avó Paterna. Convivência e Proteção Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 05/09/2024

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Regulamentação de Visitas. Divórcio Litigioso. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de Visitas Divórcio Litigioso Partilha

Data de Publicação: 04/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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Pensão Por Morte. União Estável. Beneficiário de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão Por Morte União Estável Beneficiário de Pensão

Data de Publicação: 04/09/2024

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Regulamentação de Visitas. Possibilidade de Afastamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Possibilidade de Afastamento

Data de Publicação: 04/09/2024

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