Tema(s): Modificação substancial na forma de partilha de bens Necessidade de suspensão do processo de inventário Suspensão da exibilidade do Itcd Possibilidade
Data de Publicação: 15/12/2021
Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis
Data de Publicação: 14/12/2021
Tema(s): Família multiespécie Guarda de animal Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2021
Tema(s): Inventário Pedido de homologação do plano de partilha Impossibilidade Anulação de testamento
Data de Publicação: 13/12/2021
Tema(s): Guarda Inversão da guarda provisória do menor em favor do avô e da tia avó paternos Provido
Data de Publicação: 08/12/2021
Tema(s): Princípio da Saisine Penhora de direitos hereditários Possibilidade
Data de Publicação: 07/12/2021
Tema(s): Divórcio Antecipação dos efeitos da decretação do divórcio antes da partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2021
Tema(s): Divórcio Partilha dos direitos possessórios de bem imóvel Fragilidade da prova
Data de Publicação: 05/12/2021
Tema(s): Dívidas declaradas maior que o patrimônio Suspensão do processo de inventário Possiblidade Necessidade de reconhecimento de insolvência civil
Data de Publicação: 03/12/2021
Tema(s): Curatela Incapacidade absoluta reconhecida Extensão dos poderes da curatela para atos da vida civil e extrapatrimoniais
Data de Publicação: 01/12/2021
