Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha homologada com expedição de formais de partilha Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd
Data de Publicação: 30/06/2022
Tema(s): Inventário Pedido de homologação do plano de partilha Impossibilidade Anulação de testamento
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Anulação de testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva Validação do testamento
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Menor sob guarda da avó falecida Direito à pensão temporária por morte Possibilidade
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Dissolução de união estável Concessão de guarda provisória Pagamento de aluguel e retirada de itens pessoais da residência
Data de Publicação: 24/06/2022
Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 23/06/2022
Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2022
Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/06/2022
