Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Regularização de Visitas. Tutela de Urgência. Avoengas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regularização de Visitas Tutela de Urgência Avoengas

Data de Publicação: 29/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Perda do Poder Familiar. Guarda Deferida. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Perda do Poder Familiar Guarda Deferida Situação de Risco

Data de Publicação: 29/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Filiação Socioafetiva Post Mortem Petição de Herança

Data de Publicação: 29/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Henry Borel. Violência a Criança. Medida Protetiva de Urgência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Lei Henry Borel Violência a Criança Medida Protetiva de Urgência

Data de Publicação: 29/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão Por Morte Reconhecimento de União Estável Dependência Econômica

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela de Urgência. Estrupo de Vulnerável. Proteção à Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Tutela de Urgência Estrupo de Vulnerável Proteção à Criança

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela Ajuizada pela Avó. Regularização de Guarda. Risco para o Menor.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Tutela Ajuizada pela Avó Regularização de Guarda Risco para o Menor

Data de Publicação: 25/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reparação por Danos Morais. Abandono Afetivo Paterno.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reparação por Danos Morais Abandono Afetivo Paterno

Data de Publicação: 25/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. DNA Negativo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de Alimentos Vínculo Socioafetivo DNA Negativo

Data de Publicação: 24/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Teste de DNA. Inventário. Herdeiros. Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Teste de DNA Inventário Herdeiros Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.