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resultados

Caducidade de Testamento. Sucessões. Ação Declaratória. (...) “Na ação declaratória de caducidade de testamento, a cognição se limita à análise de requisitos formais/extrínsecos de documentos que comprovem a sua ineficácia, não avançando na análise de seu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/02/2025

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Inventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2025

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Sobrepartilha. Sucessões. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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Testamento. Abertura. Registro e Cumprimento.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/11/2024

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Inventário. União Estável. Sucessões.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2024

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Abertura e Registro de Testamento. Inventário. Conexão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/10/2024

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Ação de Inventário. Vara de Órfãos e Sucessões.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de Inventário Vara de Órfãos e Sucessões

Data de Publicação: 27/08/2024

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Sucessões. Plano de Partilha. Inclusão de Parentes Colaterais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Plano de Partilha Inclusão de Parentes Colaterais

Data de Publicação: 26/08/2024

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Herança Digital. Sucessões. Herdeiro Legítimo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital Sucessões Herdeiro Legítimo

Data de Publicação: 30/07/2024

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Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável. Sucessões.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável Sucessões

Data de Publicação: 22/07/2024

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