Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 23/03/2023
Tema(s): Reintegração de posse de modo forçado contra uma família Proibição de despejo Pandemia
Data de Publicação: 15/07/2022
Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado
Data de Publicação: 17/06/2022
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 08/09/2021
Tema(s): Reintegração em concurso público Reconhecimento de deficiência Anulação do ato administrativo
Data de Publicação: 02/08/2021
Tema(s): Reintegração Mãe que faltou do serviço para cuidar de filho autista Redução da carga horária de trabalho
Data de Publicação: 16/03/2021
Tema(s): Pessoa com deficiência Dispensa sem justa causa na pandemia Reintegração
Data de Publicação: 30/10/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Reintegração de posse Inexistência Competência do juízo suscitado
Data de Publicação: 12/08/2020