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Guarda Provisória dos Avós. Reintegração da Criança à Família.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Provisória dos Avós Reintegração da Criança à Família

Data de Publicação: 28/06/2024

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Usucapião Familiar. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Reintegração de Posse

Data de Publicação: 07/06/2024

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Ação de destituição do poder familiar. Medida extrema. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Reintegração de posse em favor de espólio. Notificação extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reintegração de posse em favor de espólio Notificação extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 23/03/2023

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Reintegração de posse de modo forçado contra uma família. Proibição de despejo. Pandemia

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reintegração de posse de modo forçado contra uma família Proibição de despejo Pandemia

Data de Publicação: 15/07/2022

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Reintegração de posse. Espólio. Princípio da saisine . Permissão verbal de comodato. Cessação com a morte. Esbulho caracterizado

Tribunal: TJES

Tema(s): Reintegração de posse Espólio Princípio da saisine Permissão verbal de comodato Cessação com a morte Esbulho caracterizado

Data de Publicação: 17/06/2022

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Reintegração de posse. Usufruto vitalício. Posse e esbulho. Ocorrência. Requisitos presentes

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes

Data de Publicação: 20/10/2021

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Imóvel objeto de acervo patrimonial. Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou. Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Imóvel objeto de acervo patrimonial Mulher terá reintegração de imóvel que companheira do seu ex-marido ocupou Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 08/09/2021

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Reintegração em concurso público. Reconhecimento de deficiência. Anulação do ato administrativo

Tribunal: TRF1

Tema(s): Reintegração em concurso público Reconhecimento de deficiência Anulação do ato administrativo

Data de Publicação: 02/08/2021

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Reintegração. Mãe que faltou do serviço para cuidar de filho autista. Redução da carga horária de trabalho

Tribunal: TRT

Tema(s): Reintegração Mãe que faltou do serviço para cuidar de filho autista Redução da carga horária de trabalho

Data de Publicação: 16/03/2021

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