Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 13/07/2018
Tema(s): Inventário Redução das disposições testamentárias Resguardo da legítima
Data de Publicação: 05/10/2017
Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Anulação de testamento Vício na manifestação de vontade Ausência de comprovação Redução das disposições testamentárias
Data de Publicação: 24/03/2014
Tema(s): Doação de ascendente à descendente Limitação a parte disponível Nulidade da parte inoficiosa
Data de Publicação: 21/10/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança Dúvida quanto à parte disponível
Data de Publicação: 03/02/2010