Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Testamento público Testamento conjuntivo simultâneo Vedação
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 16/11/2023
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Anulação de testamento Indeferimento de provas Alegação de incapacidade da testadora Prova protelatória e/ou inútil
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Penhora de bem de família Registro de indisponibilidade Bem de família
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 09/10/2023