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resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Partilha de Bens. Partilha Amigável. Arrolamento Sumário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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Testamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2025

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Abertura de Testamento. Insurgência de Herdeiro. Disposições Testamentárias.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/06/2025

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Testamento Particular. Cumprimento de Requisitos. Leitura.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/05/2025

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Inventário. União Estável. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/05/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 12/05/2025

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Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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