Tema(s): Filiação Socioafetiva Post Mortem Petição de Herança
Data de Publicação: 29/07/2024
Tema(s): Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem
Data de Publicação: 03/06/2024
Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Post Mortem Filiação Socioafetiva
Data de Publicação: 16/05/2024
Tema(s): Sucessões Filiação Socioafetiva Inventário
Data de Publicação: 23/04/2024
Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Pedido de destituição do poder familiar Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção a brasileira Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Inventário Habilitação prematura de eventual herdeira Filiação socioafetiva Ausência de prova da filiação
Data de Publicação: 13/03/2023
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Vínculo demonstrado Recurso provido
Data de Publicação: 13/05/2022
Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Declaração de filiação socioafetiva póstuma Ausência de manifestação expressa de vontade do falecido Descabimento
Data de Publicação: 25/11/2019