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Falecimento dos Pais. Tutela de Urgência. Cuidados pela Irmã.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Falecimento dos Pais Tutela de Urgência Cuidados pela Irmã

Data de Publicação: 02/07/2024

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Tutela Provisória de Urgência. Guarda Unilateral. Menor sem os Pais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Tutela Provisória de Urgência Guarda Unilateral Menor sem os Pais

Data de Publicação: 21/05/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Inventário extrajudicial. Inexistência. Discordâncias das partes. Interesse demonstrado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado

Data de Publicação: 17/06/2021

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Tutela de menor. Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Tutela de menor Avó materna e paterna litigando responsabilidade após morte dos genitores Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. Impossibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2018

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Prestação de contas. Ilegitimidade passiva. Herdeiros. Obrigação personalíssima

Tribunal: TJRS

Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade passiva Herdeiros Obrigação personalíssima

Data de Publicação: 20/08/2018

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Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Trânsito em julgado da decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva

Tribunal: TJSC

Tema(s): Petição de herança Prescrição Termo inicial Trânsito em julgado da decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 01/08/2017

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Ação de guarda de menor. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda de menor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/09/2016

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Usucapião extraordinária. Princípio da saisine. Posse

Tribunal: TJCE

Tema(s): Usucapião extraordinária Princípio da saisine Posse

Data de Publicação: 16/08/2016

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