Tema(s): Encerramento do inventário Bem sujeito à partilha Ilegitimidade passiva do espólio Não configurada
Data de Publicação: 24/03/2022
Tema(s): Desapropriação de bem imóvel Indenização Direito do proprietário Partilha de valores com os demais moradores Impossibilidade
Data de Publicação: 29/09/2021
Tema(s): Suspensão de desapropriação de imóvel Casal de idosos Grupo de risco Pandemia
Data de Publicação: 29/09/2020
Tema(s): Curatela Desapropriação Prescrição
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Desapropriação Incapaz Curatela Prazo
Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Conflito negativo de competência Espólio Desapropriação
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Desapropriação indireta Usufruto vitalício Ação ajuizada pelos nus proprietários em litisconsórcio com a usufrutuária
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Família Ação de Divórcio Partilha de bens
Data de Publicação: 29/10/2010
Tema(s): Informativo 374 do STJ Imóvel Cláusula Inalienabilidade
Data de Publicação: 27/11/2008