Tema(s): Inseminação artificial caseira Dupla maternidade Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Retificação no registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 11/03/2021
Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Direito de família Retificação de Registro Alteração do nome da genitora
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Constituição de união estável
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão apoiada Ausência de oitiva das partes Nulidade
Data de Publicação: 28/01/2019
Tema(s): Obrigação alimentar Prisão civil Medida excepcional
Data de Publicação: 10/12/2018
Tema(s): Levantamento da curatela Modificação do quadro de saúde da curatelada Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 24/08/2018
