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Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada

Data de Publicação: 28/08/2020

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Menor absolutamente incapaz. Alimentos pretéritos. Acordo. Exoneração da dívida. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Menor absolutamente incapaz Alimentos pretéritos Acordo Exoneração da dívida Possibilidade

Data de Publicação: 09/07/2020

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Inventário. Extinção do processo por existência de inventário. Extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Extinção do processo por existência de inventário Extrajudicial

Data de Publicação: 19/05/2020

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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

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Alimentos provisórios. Necessidade de redução. Responsabilidade de ambos genitores

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de redução Responsabilidade de ambos genitores

Data de Publicação: 20/02/2020

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Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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Alimentos gravídicos. Fixação. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2019

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Alimentos compensatórios. Fruição exclusiva de bem comum. Penhora de proventos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios Fruição exclusiva de bem comum Penhora de proventos

Data de Publicação: 04/12/2019

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Alimentos. Morte da credora. Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores. Direito personalíssimo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo

Data de Publicação: 03/12/2019

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