Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Pedido de homologação judicial Existência de testamento Realização de inventário e partilha por escritura pública Possibilidade
Data de Publicação: 26/08/2022
Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens
Data de Publicação: 24/05/2018
Tema(s): Ação de inventário e partilha Interesse de incapaz Intervenção do MP Obrigatoriedade
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Ação de inventário e partilha Ausência de citação das fazendas públicas nacional e municipal Infringência ao disposto no art 999 do CPC Nulidade reconhecida
Data de Publicação: 12/08/2016
Data de Publicação: 15/10/2007