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Responsabilidade Civil. Reparação de danos morais. Não comparecimento do réu

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade Civil Reparação de danos morais Não comparecimento do réu

Data de Publicação: 29/11/2013

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Convivência familiar. Pedido dos avós em relação aos netos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Convivência familiar Pedido dos avós em relação aos netos

Data de Publicação: 13/11/2013

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Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel. Separação de fato

Tribunal: TJSC

Tema(s): Arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo do imóvel Separação de fato

Data de Publicação: 08/11/2013

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Civil. Divórcio litigioso. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Divórcio litigioso Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 07/11/2013

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Apelação Cível. Guarda e responsabilidade. Litígio entre os pais

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Guarda e responsabilidade Litígio entre os pais

Data de Publicação: 18/10/2013

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Habeas corpus. Medida liminar. Expulsão do estrangeiro. Paternidade. Filho nascido após a prática do delito

Tribunal: STF

Tema(s): Habeas corpus Medida liminar Expulsão do estrangeiro Paternidade Filho nascido após a prática do delito

Data de Publicação: 26/09/2013

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Embargos de terceiro. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Penhora das cotas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Embargos de terceiro Desconsideração inversa da personalidade jurídica Penhora das cotas

Data de Publicação: 26/09/2013

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Destituição do poder familiar. Ausência de condições dos pais e da família extensa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Ausência de condições dos pais e da família extensa

Data de Publicação: 24/09/2013

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Direito da criança e do adolescente. Destituição do poder familiar. Medida extrema

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito da criança e do adolescente Destituição do poder familiar Medida extrema

Data de Publicação: 20/09/2013

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União estável. Casamento. Diferença sucessória

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Casamento Diferença sucessória

Data de Publicação: 18/09/2013

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