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Divórcio. Partilha de bens. Patrimônio particular

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Patrimônio particular

Data de Publicação: 16/09/2018

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Inventário. Direito de representação. Nora da autora da herança. Impossibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Inventário Direito de representação Nora da autora da herança Impossibilidade

Data de Publicação: 16/09/2018

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Investigação de paternidade. Filho havido de relação extraconjugal. Multiplicidade de vínculos parentais. Reconhecimento concomitante. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade

Data de Publicação: 13/09/2018

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Curatela. Substituição da curatela. Conflito negativo de competência.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 13/09/2018

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Interdição. Menor absolutamente incapaz em razão da idade. Falta de interesse de agir verificada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada

Data de Publicação: 11/09/2018

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Divórcio. Descumprimento de acordo. Prescrição

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Descumprimento de acordo Prescrição

Data de Publicação: 04/09/2018

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Guarda. Compartilhamento desconstituído. Práticas de alienação parental praticada pela genitora. Encargo unilateral designado ao pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Compartilhamento desconstituído Práticas de alienação parental praticada pela genitora Encargo unilateral designado ao pai

Data de Publicação: 30/08/2018

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Revisional de alimentos. Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da obrigação alimentar para valor ilíquido Descabimento

Data de Publicação: 27/08/2018

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Adoção. Destituição do poder familiar. Disputa entre adotantes e os genitores. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Disputa entre adotantes e os genitores Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/08/2018

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Divórcio. Pedido de fixação de aluguéis. Estado de mancomunhão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Pedido de fixação de aluguéis Estado de mancomunhão

Data de Publicação: 23/08/2018

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