Tema(s): Execução de alimentos Penhora FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Fraude a execução Condenação dos sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora Fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Cédula de crédito bancário Penhora de direitos de aquisição de imóvel
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação à penhora Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação Bem de família
Data de Publicação: 24/01/2024
Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora de direitos aquisitivos de bem imóvel Alienação fiduciária Bem de família
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão civil no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça
Data de Publicação: 17/01/2024