Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação

Data de Publicação: 19/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Imposto de renda pessoa física. Não incidência pensão alimentícia

Tribunal: TRF 3ª

Tema(s): Imposto de renda pessoa física Não incidência pensão alimentícia

Data de Publicação: 18/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Família multiespécie.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Família multiespécie

Data de Publicação: 14/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Cônjuge sobrevivente. Condição de herdeiro. Separação de fato

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato

Data de Publicação: 13/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais. Abandono afetivo. Possibilidade.

Tribunal: TJMT

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. União homoafetiva. Licença maternidade

Tribunal: TRF 5

Tema(s): Mandado de segurança União homoafetiva Licença maternidade

Data de Publicação: 08/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Sucessão colateral. Direito de representação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação

Data de Publicação: 27/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Comoriência. Direito de representação

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Comoriência Direito de representação

Data de Publicação: 26/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.