IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16814 resultados

Ação de Guarda. Regularização Formal. Convivência com Irmã.

Tribunal:

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos Gravídicos. Gastos Gestacionais. Fixação de Pensão.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Negação de Paternidade. Filiação Socioafetiva. Inexistência de Vínculo Biológico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão.Bens de Estrangeiro situados no Brasil. Aplicação da Lei Brasileira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Direito Sucessório

Data de Publicação: 06/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Bens Adquiridos na União.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Princípio da Fungibilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 03/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda. Princípio da Inseparabilidade de Irmãos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Guarda

Data de Publicação: 03/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem. Inaplicabilidade do Princípio da Presunção Juris Tantum

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Investição de Paternidade

Data de Publicação: 03/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento: Abertura, Registro e Cumprimento. Cumulação de Pedidos de Abertura de inventário, adjudicação do acervo e devolução de custas .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Inventário

Data de Publicação: 03/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cumulação de Sobrepartilha. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.