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15983 resultados

Testamento Público. Incapacidade. Nomeação de Cônjuge.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/02/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Arrolamento de Imóvel.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/02/2025

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Dupla Filiação Materna. Reprodução Caseira. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 05/02/2025

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Usucapião. Exclusão de Herdeiros. Escritura de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 05/02/2025

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Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 04/02/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Herdeiro/Meeiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/02/2025

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Curatela Compartilhada. Interdição. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/02/2025

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