IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

17669 resultados

Testamento cerrado. Alegação de vícios formais. Pedido de nulidade do testamento. Vícios que não conduzem a nulidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião familiar. Alegação de abandono do lar. Não comprovação dos requisitos para caracterizar o abandono do lar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Indenização. Responsabilidade civil nas relações familiares. Ausência de provas e nexo causal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada com os Avós Paternos. Genitor Falecido. Guarda Unilateral Materna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Post Mortem. Impedimento Matrimonial. Inexistência de Separação de Fato.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Renuncia à herança. Exigência do instrumento público ou termo judicial assinado pelo renunciante. Direito sucessório da companheira reconhecido.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Presunção relativa de declaração de hipossufiência. Alteração da situação financeira.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Indícios de Paternidade. Necessidade da Gestante.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos. Gestação de alto risco. Capacidade financeira comprovada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de escritura pública de inventário e partilha. Desconsideração de testamento. Cessão de direitos hereditários e de meação válida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.