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16442 resultados

União Estável. Pensão por Morte. Direito Previdenciário.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/07/2025

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Registro Civil. Multiparentalidade. Paternidade Socioafetiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Embargo de Declaração.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/07/2025

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Paternidade Reconhecida. Alimentos. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 07/07/2025

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Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Guarda. Convivência Avoenga. Unilateral.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/07/2025

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Constituição de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/07/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bem Adquirido na União Estável. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2025

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Ação de Curatela. Incapacidade para os Atos da Vida Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/07/2025

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