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16684 resultados

Revisão de Guarda Fixada. Unilateral para Genitora. Conciliação.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/09/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/09/2025

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Habilitação de Herdeiro. Dispensa de Inventário. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/09/2025

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Inventário Extrajudicial. Cobrança de Quinhão Hereditário. Partilha.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/09/2025

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Guarda Unilateral. Dissolução de União Estável. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/09/2025

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Exoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Investigação de Paternidade. Filiação Legítima. Registro Civil.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Guarda Paterna. Convivência Avoenga. Laços Familiares.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2025

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Ação de Guarda. Convivência Paterna. Domicílio do Detentor da Guarda.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/09/2025

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