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16165 resultados

Interdição. Curatela Provisória. Capacidade do Curatelado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/04/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Inadimplência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/04/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Presunção do Esforço Comum.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/04/2025

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Ação de Guarda. Modificação do Lar. Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação para Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/04/2025

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Filho Socioafetivo. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 14/04/2025

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Ação de Divórcio. Potestativo Incondicionado. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitação Assistida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/04/2025

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Dissolução de União. Partilha. Alimentos. Namoro Qualificado.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Namoro Qualificado

Data de Publicação: 11/04/2025

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Cumulação de Arrolamentos. Partilha. Descendentes e Ascendentes.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/04/2025

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