IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

17584 resultados

Ação de Inventário. Habilitação de Herdeiros. Transferência de Titularidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Acordo de Divórcio. Omissão em Registro. Sentença de Divórcio.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Ausência dos requisitos legais para a comprovação. Prova testemunhal contraditória.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 03/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda. Fixação Provisória Unilateral Materna. Visitas Regulamentadas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Ex- cônjuge. Caráter excepcional.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 02/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Matrícula escolar. Irmãos gêmeos. Mesma turma. Princípio do Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Direito à educação

Data de Publicação: 02/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Ação de Inventário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 02/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação de Alimentos Provisórios. Existência de Necessidade Especial. Paternidade Responsável.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio com Partilha de Bens. Indeferimento de Provas. Cerceamento de Defesa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.