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17391 resultados

Sucessão provisória. Pedido de conversão em sucessão definitiva. Liberação de valores depositados em banco.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ausência

Data de Publicação: 06/02/2026

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Inventário. Alienação de Imóvel. Ausência de Habilitação de Sucessores de Herdeira Pós-morta.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/02/2026

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Filho adotivo. Direito de inclusão no plano de saúde sem o período de carência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 06/02/2026

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Alimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária. Impossibilidade Absoluta do Genitor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2026

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Curatela compartilhada. Pedido feito em instância recursal. Não cabimento.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2026

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Curatela Provisória. Estudo Social do Interditando. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2026

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Violência Doméstica. Relação Homoafetiva Masculina. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Violência Doméstica

Data de Publicação: 06/02/2026

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Infidelidade no casamento. Pedido de dano moral. Competência da vara de família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/02/2026

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Ação de sonegação de bens. Simulação de contrato de compra e venda. Necessidade de ação própria.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/02/2026

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Inventário. Partilha de Bens. Meação de Herança. Quinhão Hereditário.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/02/2026

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