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resultados

Anulação de Testamento. Incapacidade do Testador. Testemunhas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/08/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário. Escritura Pública. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 13/08/2025

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Ação de Curatela. Limitações na Vida Civil. Prova Pericial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/08/2025

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Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

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Alimentos. Regulamentação de Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/08/2025

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Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

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Alimentos Avoengos. Solidariedade Familiar. Obrigação dos Genitores.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/08/2025

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Sobrepartilha. Bens Submetidos a Litígios. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/07/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/07/2025

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