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15983 resultados

Ação de Interdição. Curatela. Incapacidade de Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/02/2025

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Guarda Unilateral. Visitas. Alimentos. Divórcio. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/02/2025

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Abertura de Inventário. Herdeiro. Realização de Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/02/2025

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Divórcio. Dívidas Contraída por Cônjuge. Presunção Relativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/02/2025

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Partilha de Bens. Dissolução de União Estável. Natureza Patrimonial.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/02/2025

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Divórcio. Alimentos ao Cônjuge Virago. Dependência Financeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2025

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Vínculo Socioafetivo. Negação de Paternidade. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/02/2025

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Curatela. Nomeação de Curador. Interdição. Incapacidade Civil.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/02/2025

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Alienação Parental. Guarda. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 06/02/2025

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Guarda Definitiva. Regulamentação de Visitas. Convívio Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/02/2025

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