IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16603 resultados

Ação de Curatela. Menor Impúbere. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento Público. Vício de Vontade. Lavratura e Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Levantamento de Valores. Partilha ou Sobrepartilha. Quinhão dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 11/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Consensual. Conversão para Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alegação de Alienação Parental. Inversão de Guarda. Perícia Psicossocial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 08/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição de Curatela. Nomeação de Curador. Limitação da Vida Civil.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 08/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Convivência Pública. Partilha dos Bens Adquiridos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Capacidade Laboral Demostrada. Redução da Pensão.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Violência Doméstica. Medida Protetiva. Suspensão de Visitas do Genitor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 08/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Regulamentação de Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/08/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.