Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

17353 resultados

Alteração no regime de casamento. Participação Final nos Aquestos. Aquisição de imóvel antes do trânsito em julgado. Pedido de exclusão de bem penhorado.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Regime de casamento

Data de Publicação: 05/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Interferência na Formação Psicológica da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 04/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Regulamentação de visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de Partilha. Decorrência de Divórcio. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Antecipação de legítima. Herdeiro com dois anos de idade na época da aquisição do imóvel.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 04/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Namoro qualificado, Inexistência de união estável.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União estável

Data de Publicação: 04/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança. Pedido de anulação de partilha. Direito de ação prescrito.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 03/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário Extrajudicial. Ilegitimidade para Abertura de Inventário. Credora do Herdeiro.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Alimentos Provisórias. Guarda. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Legitimidade dos cônjuges. Alimentos fixados.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/02/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.