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Habeas Corpus. Execução de alimentos. Prisão domiciliar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

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Direito de convivência. Guarda à genitora. Solução provisória. Incabível retirada do filho durante pandemia de covid. Recomendações do Conanda

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de convivência Guarda à genitora Solução provisória Incabível retirada do filho durante pandemia de covid Recomendações do Conanda

Data de Publicação: 26/07/2020

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Permissão de teletrabalho a professora gestante. Gravidez de risco. Direito à vida. Pandemia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Permissão de teletrabalho a professora gestante Gravidez de risco Direito à vida Pandemia

Data de Publicação: 24/07/2020

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Menor emancipado. Aprovação em concurso público. Adolescente aprovado em concurso deve ser nomeado e empossado

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Menor emancipado Aprovação em concurso público Adolescente aprovado em concurso deve ser nomeado e empossado

Data de Publicação: 24/07/2020

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Usucapião especial Urbana. Prescrição extintiva. Lapso temporal. Separação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Usucapião especial Urbana Prescrição extintiva Lapso temporal Separação de fato

Data de Publicação: 24/07/2020

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Concessão de prisão domiciliar. Idosa pertencente ao grupo de risco. Recomendação do CNJ. Dignidade da pessoa humana. Covid-19

Tribunal: STF

Tema(s): Concessão de prisão domiciliar Idosa pertencente ao grupo de risco Recomendação do CNJ Dignidade da pessoa humana Covid-19

Data de Publicação: 23/07/2020

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Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica. Violência física e psicológica. Indenização paga pelo ex marido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido

Data de Publicação: 23/07/2020

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Pensão por morte e por tempo de contribuição. Cumulação. Fatos geradores distintos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte e por tempo de contribuição Cumulação Fatos geradores distintos Possibilidade

Data de Publicação: 23/07/2020

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Auxílio-Reclusão a esposa. Requisitos. Flexibilização do critério econômico. Possibilidade. Proteção social

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Auxílio-Reclusão a esposa Requisitos Flexibilização do critério econômico Possibilidade Proteção social

Data de Publicação: 23/07/2020

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Fornecimento de medicamento de alto custo. Pessoa idosa. Tratamento de câncer

Tribunal: TRF-1

Tema(s): Fornecimento de medicamento de alto custo Pessoa idosa Tratamento de câncer

Data de Publicação: 23/07/2020

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