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Alimentos entre ex cônjuges. Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos. Arbitramento de alimentos provisórios

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos entre ex cônjuges Esposa que se dedicou ao lar e aos filhos Arbitramento de alimentos provisórios

Data de Publicação: 11/05/2023

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Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores. Cumulação de inventários. Impossibilidade. Inventário do herdeiro já encerrado. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herdeiro falecido no curso do inventário dos genitores Cumulação de inventários Impossibilidade Inventário do herdeiro já encerrado Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/05/2023

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 10/05/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Convivência pública duradoura .Comprovação suficiente. Partilha dos bens

Tribunal: TJPE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Convivência pública duradoura Comprovação suficiente Partilha dos bens

Data de Publicação: 10/05/2023

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Alimentos a filha incapaz. Usufruto vitálicio. Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Tribunal: TJAM

Tema(s): Alimentos a filha incapaz Usufruto vitálicio Regulamentação de guarda dos filhos e direito de visitas com pedido de partilha de bens

Data de Publicação: 10/05/2023

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União estável. Anulação de escritura pública. Conexão. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso

Tribunal: TJDF

Tema(s): União estável Anulação de escritura pública Conexão Ação de reconhecimento e dissolução de união estável em curso

Data de Publicação: 09/05/2023

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Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo afetivo comprovado. Manifestação de vontade expressa em testamento público. Filiação reconhecida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida

Data de Publicação: 09/05/2023

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Anulação de testamento. Direito sucessório. Lei vigente no momento da morte. Direito de testar. Limite na legítima dos herdeiros necessários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários

Data de Publicação: 09/05/2023

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Substituição de curatela. Nomeados filhos do interditado. Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curatela Nomeados filhos do interditado Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Data de Publicação: 08/05/2023

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Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 08/05/2023

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