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16434 resultados

Partilha de Bens. Partilha Amigável. Arrolamento Sumário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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Ação de Sobrepartilha. Partilha de Bens. Processo de Inventário.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 24/06/2025

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Alimentos Gravídicos. Paternidade. Ausência de Comprovação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/06/2025

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Alteração de Guarda. Compartilhada. Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/06/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública. Existência de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/06/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Exclusão de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Filiação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/06/2025

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Divórcio Litigioso. Guarda Unilateral. Alimentos. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/06/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Ensino Superior.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/06/2025

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Ação de Divórcio. Post Mortem. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/06/2025

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