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15799 resultados

Guarda de Menores. Situação de Risco. Denúncia pela Bisavó.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/12/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Artificial Caseira. Registro Público.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 04/12/2024

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União Estável. Partilha. Pretensão de Pagamentos da Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 04/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Relação Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 04/12/2024

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Guarda Unilateral. Alimentos. Modificação de Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2024

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Bens Digitais. Herança Digital. Conteúdo Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 03/12/2024

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União Estável. Dissolução. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Divórcio. Direito Potestativo. Dissolução do Matrimônio.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/12/2024

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Abandono Afetivo. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 02/12/2024

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