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15703 resultados

União Estável. Indenização. Exclusão de Reconhecimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/11/2024

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 05/11/2024

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Menor em Situação de Risco. Modificação de Guarda. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/11/2024

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Medida Cautelar. Divórcio Litigioso. Arrolamento de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/11/2024

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Modificação de Curatela. Curatelado. Interesse do Incapaz.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/11/2024

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Revisão de Alimentos. Guarda Compartilhada. Regulamento de Visitas.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/11/2024

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Anulação de Testamento. Inventário. Partilha dos Bens.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/11/2024

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Reparação de Danos Morais. Alienação Parental. Ofensa em Rede Social.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 04/11/2024

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Alienação Parental. Melhor Interesse do Menor. Inexistência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/11/2024

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Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/11/2024

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