Tema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 26/09/2011
Tema(s): Direito Civil Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 04/07/2011
Tema(s): Civil Família Concubinato Indenização
Data de Publicação: 23/02/2010
Tema(s): Apelação Cível Concubinato Art 1727 do CC/02 Direito a alimentos Art 1694 do CC/02
Data de Publicação: 27/11/2009
Tema(s): Informativo 405 do STJ Adoção Paternidade Alimentos
Data de Publicação: 11/09/2009
Tema(s): Concubinato Impuro União Estável não configurada Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente
Data de Publicação: 04/12/2007
Tema(s): Ação de Reconhecimento de Sociedade de Fato C/C Indenização de Serviços Domésticos Prestados Labor Realizado em Proveito Econômico da União Ressarcimento Patrimonial Descabido
Data de Publicação: 16/04/2007
Tema(s): ALIMENTOS PROVISÓRIOS - UNIÃO ESTÁVEL JUDICIALMENTE RECONHECIDA - VIABILIDADE DA PRETENSÃO DA EX-COMPANHEIRA - PROVA DE CULPA PELA EXTINÇÃO DO COMPANHEIRATO - DESNECESSIDADE - DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA DO BINÔMIO NECESSIDADE - POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/04/2007
Tema(s): INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOSJÁ AFASTADA A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL QUANDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA ALIMENTAR, EM RAZÃO DO VÍNCULO CONJUGAL PARALELO MANTIDO PELO VARÃO
Data de Publicação: 21/01/2007