Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos
Data de Publicação: 30/03/2011
Tema(s): Civil e processual Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos
Data de Publicação: 01/07/2010
Tema(s): Direito Civil Ação de alimentos Responsabilidade dos avós Obrigação sucessiva e complementar
Data de Publicação: 22/02/2010
Tema(s): Alimentos Ação ajuizada contra os avós paternos
Data de Publicação: 14/10/2007
Tema(s): Alimentos - Avós - Obrigação residual - Possibilidade - Princípio da solidariedade familiar
Data de Publicação: 09/10/2007
Tema(s): CIVIL ALIMENTOS RESPONSABILIDADE DOS AVÓS OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR E SUCESSIVA LITISCONSÓRCIO SOLIDARIEDADE AUSÊNCIA
Data de Publicação: 08/04/2007
Tema(s): REGIMENTAL PENSÃO ALIMENTÍCIA AVÔ PATERNO COMPLEMENTAÇÃO POSSIBILIDADE JULGAMENTO EXTRA PETITA INOCORRÊNCIA - Os avós podem ser chamados a complementar os alimentos dos netos, na ausência ou impossibilidade de o pai fazê-lo A obrigação não é solid
Data de Publicação: 08/04/2007
Data de Publicação: 18/03/2007
Tema(s): EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA CONTRA A AVÓ INDEFERIMENTO DA INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E COISA JULGADA POSSIBILIDADE DOS AUTORES DEMONSTRAREM, NO DECORRER DO FEITO, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DO GENITOR PARA PROVER SEU SUSTENTO
Data de Publicação: 02/08/2006