Tema(s): Alimentos provisórios Ex companheira Renda própria Redução do quantum Cabimento
Data de Publicação: 20/06/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Sentença de improcedência Maioridade civil atingida Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Direito Civil Família Alimentos Ação de exoneração
Data de Publicação: 17/06/2011
Tema(s): Processo Civil Agravo de Instrumento Pedido de redução de alimentos provisórios Valor previsto em pacto antenupcial
Data de Publicação: 06/06/2011
Tema(s): Apelação Cível Concubinato Art 1727 do CC/02 Direito a alimentos Art 1694 do CC/02
Data de Publicação: 27/11/2009
Tema(s): DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ - NÃO CARATERIZAÇÃO - CONDENAÇÃO ENGLOBANDO MULTA E INDENIZAÇÃO PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS À PARTE CONTRÁRIA NO MONTANTE DO QUE TERIA SIDO PAGO A TÍTULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE
Data de Publicação: 17/04/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TUTELA ANTECIPADA INDEFERIMENTO PROVA INEQUÍVOCA PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO IRREPETIBILIDADE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES RECURSO PROVIDO
Data de Publicação: 31/01/2005
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA POSSIBILIDADE DO DEVEDOR REDUÇÃO NÃO COMPROVADA EQUILÍBRIO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO
Data de Publicação: 28/10/2004
Tema(s): ALIMENTOS EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FILHA QUE NÃO MORA MAIS COM OS PAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO INOBSERVÂNCIA DA ORDEM MATERIAL PROCESSUAL PRINCÍPIO DA PRATICIDADE E REVISIONABILIDADE
Data de Publicação: 06/03/2002