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resultados

Reconhecimento e Dissolução. Alimentos e Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/09/2024

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Teste de DNA. Perícia Genética.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2024

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Separação de Corpos. Medida Cautelar. Relação Conflituosa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/09/2024

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Tutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 11/09/2024

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Patronímico Paterno. Registro Civil. Supressão do Nome de Família.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 10/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Débito Alimentar. Cálculo. Cabimento de Alimentos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Débito Alimentar Cálculo Cabimento de Alimentos

Data de Publicação: 04/09/2024

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Regulamentação de Visitas. Divórcio Litigioso. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de Visitas Divórcio Litigioso Partilha

Data de Publicação: 04/09/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Fim do Relacionamento Conjugal.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Fim do Relacionamento Conjugal

Data de Publicação: 04/09/2024

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